Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 3008911-45.2013.8.26.0405 3014833-58.2013.8.26.0602 3023537-69.2013.8.26.0405 3ª Câmara Criminal Extraordinária Ao Des. Silmar Fernandes Apelação 0007453-19.2012.8.26.0457 3002087-66.2013.8.26.0568 3007915-61.2013.8.26.0562 3013802-70.2013.8.26.0224 3029375-81.2013.8.26.0602 Ao Des. Zorzi Rocha Apelação 0000478-29.2014.8.26.0483 3000028-70.2013.8.26.0224 3005913-2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 2118 PROCESSO:0008288-70.2013.8.26.0457 Nº ORDEM:11.01.2013/000320 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2013/2631 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Réu:P. S. D. O. S. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0008289-55.2013.8.26.0457 Nº ORDEM:11.03.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 5679 ré. Ante o exposto, expeça-se mandado à ELEKTRO para que se abstenha de proceder ao corte no fornecimento de energia ao imóvel do autor pelo não pagamento dos valores objeto das faturas indicadas na petição inicial, sob pena de multa diária de R$ 100,00, assim como se abstenha de apontar o nome da aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2011 0005430-66.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000461/2013 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - VALDINEI MARCELO PICHINELI E OUTROS - Sentença nº 225/2013 registrada em 02/05/2013 no livro nº 157 às Fls. 36: C O N C L U S Ã O Aos 17 de abril de 2013, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1904 Apelante: EDVALDO ALEXANDRE MOIZES - Apelante: José Teresinha Gibelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ex officio, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Edvaldo Alexandre Moizes pela ocorrência da prescrição intercorrente da pretensão punitiva estatal, nos moldes do artigo 61, caput, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1611 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivana David - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP) - Bruna Massaferro Aleixo (OAB: 312327/SP) - 6º Andar Nº 0006247-86.2008.8.26.0108 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Piero Sampaio - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 2459 aguardar a resposta do requerido. Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2537 Processo nº.: 0007453-19.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007453-7/000000-000) - Controle nº.: 000384/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO AUGUSTO VANSAN - Fls.: 135 - Processo Crime n.º 384/2012 Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de dois dias, se têm outras diligências a requerer (Lei 11.343/06, art. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 2217 antecedentes, respondeu a ação penal, quando havia apenas o fumus boni iuris, preso, após a prolação da sentença, surge a certeza que exclui a possibilidade do recurso em liberdade”(RJDTACRIM 13/181). Recomendem-se os acusados na prisão onde se encontram e, após o trânsito em julgado, lancem-se seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1957 (comum) Nilvânio Barbosa não foi localizada, em conformidade com certidão lavrada pelo senhor Oficial de Justiça a fls. 199vº, ficando prejudicada sua oitiva, conforme “termo de assentada” acostado a fls. 201. Nada Mais. Pirassununga, 28 de janeiro de 2014. Eu, ___ (Cláudio Roberto Alves - escreve