TJSP 10/05/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1412
2011
0005430-66.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000461/2013 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - VALDINEI
MARCELO PICHINELI E OUTROS - Sentença nº 225/2013 registrada em 02/05/2013 no livro nº 157 às Fls. 36: C O N C L
U S Ã O Aos 17 de abril de 2013, faço conclusão destes autos ao MM. Juiz de Di-reito Titular desta 3ª Vara da Comarca de
Pirassununga, Dr. Jorge Corte Júnior. Eu, _____________, Luiz Fernando de Arruda, Supervisor de Serviço, digitei. Proc. nº:
461/13 Vistos. D. POR DEPENDÊNCIA Á 3ª VARA. R.A. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos e, em
consequência, JULGO EXTINTO o feito. Sem custas (concedo a gratuidade). PRI. Pirassununga, 30 de abril de 2013. JORGE
CORTE JUNIOR Juiz de Direito
0005517-22.2013.8.26.0457 Nº Ordem: 000473/2013 - Divórcio Consensual - Dissolução - C. R. P. E OUTROS - Sentença
nº 242/2013 registrada em 02/05/2013 no livro nº 157 às Fls. 76/77: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE
PIRASSUNUNGA Proc. nº473/13 Ação: divórcio direto VISTOS. 1. Trata-se de ação de divórcio direto, por requerimento de
CRODOALDO ROBERTO PASSINI E ANA CRISTINA VOLTARELLI PASSINI, qualificados às fls.02/07. 2. Estando satisfeitas as
exigências legais e conforme petição conjunta dos interessados; e estando de acordo o Dr. Curador de Família (fls.16), decreto
o divórcio do casal, com fundamento no art. 226, parágrafo 6º da C.F.,com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº
66, de 13 de julho de 2010 c.c. Art. 1580,§ 2, C.C.e 34 e parágrafos da Lei n. 6515/77. A requerente voltará a usar seu nome de
solteira: Ana Cristina Voltarelli. 3. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. 4. Defiro aos autores os benefícios
da Justiça Gratuita. P.R.I. Pirassununga, 29 DE abril DE 2013. JORGE CORTE JÚNIOR Juiz de Direito - ADV RITA DE CÁSSIA
SIQUEIRA GUIMARÃES OAB/SP 182289 - ADV SANDRA NICE DORNELA BENETATI OAB/SP 161849
Criminal
1ª Vara
Dr. DONEK HILSENRATH GARCIA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0005058-46.2011.8.26.0083 (003.01.2011.005058-9/000000-000) - Controle nº.: 000400/2011 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTO MIGUEL e outros - Fls.: 406 - Pelo Juízo da 1ª Vara Judicial de Casa Branca - SP, foi
designado o dia 15/05/2013 às 16:00 horas, para audiência de inquirição de testemunhas de defesa. - Advogados: ADRIANO
JOSE LEAL - OAB/SP nº.:135739; CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:127537; CARLOS EDUARDO PERILO
OLIVEIRA - OAB/SP nº.:127537; CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA - OAB/SP nº.:127537;
Processo nº.: 0007453-19.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007453-7/000000-000) - Controle nº.: 000384/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO AUGUSTO VANSAN - Fls.: 123 - Pelo Juízo da Vara Distrital de Itirapina - SP, foi designado o dia
04/06/2013, às 14:18 horas, para interrogatório do réu. - Advogados: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA - OAB/SP
nº.:270141; ELIZANDRO DE CARVALHO - OAB/SP nº.:194835;
3ª Vara
V. Ex.a JORGE CORTE JUNIOR - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0005643-48.2008.8.26.0457 (457.01.2008.005643-9/000000-000) - Controle nº.: 000226/2008 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS MENDES - Fls.: 0 - Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça-SP comunicando o trânsito em julgado
para a defesa, mencionando o número da apelação.Encaminhem-se cópias do v. acórdão e do trânsito em julgado à Vara das
Execuções Criminais de Assis-SP, à vista da expedição de guia de execução provisória àquele Juízo, arquivando-se os autos a
seguir.Sem prejuízo, arbitro os honorários do defensor nomeado em R$ 237,03 que corresponde a 30% do valor da tabela do
convênio. Expeça-se-lhe certidão. - Advogados: RONALDO CARLOS PAVÃO - OAB/SP nº.:213986;
Processo nº.: 0005675-19.2009.8.26.0457 (457.01.2009.005675-3/000000-000) - Controle nº.: 000224/2009 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. L. B. e outro - Fls.: 0 - Intime-se novamente a defesa, com prazo de 24 horas. - Advogados:
ANDREA DE LIMA CHELINI - OAB/SP nº.:219658;
Processo nº.: 0009490-87.2010.8.26.0457 (457.01.2010.009490-8/000000-000) - Controle nº.: 000335/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO NICOLAU DE TOMMASO e outros - Fls.: 0 - Redesigno a audiência para o dia 07 de AGOSTO
de 2013, às 15.30 horas - Advogados: CRISTIAN GADDINI MUNHOZ - OAB/SP nº.:127100; ISA SANDRA DANTAS - OAB/SP
nº.:131329; JEFFERSON TAVITIAN - OAB/SP nº.:168560;
Processo nº.: 0008928-10.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008928-8/000000-000) - Controle nº.: 000471/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] W. R. T. D. S. e outro - Fls.: 0 - Designado pelo MM Juizo de Direito da Primeira Vara do
Foro Distrital de ITIRAPINA, o dia 04 de JUNHO de 2013, às 14.38 horas a realização de audiência para INTERROGATÓRIO
dos réus, a ser realizada nas dependências da Penitenciária II de Itirapina. - Advogados: CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
SILVEIRA - OAB/SP nº.:270141; EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO - OAB/SP nº.:60652; ELIZANDRO DE CARVALHO - OAB/
SP nº.:194835;
Infância e Juventude
3º OFÍCIO JUDICIAL - ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º