Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 306 1021037-37.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021037-37.2022.8.26.0506; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 614 Apelante: Geraldo Jurandir do Couto; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Eliseu Telles; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Ricardo dos Santos Fontes; Advogado: W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5923 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Vieira Filho - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daiany Aparecida Bovolim Ribeiro (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2514 PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE CRÉDITO REFERENTE AO CÁLCULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS SENTENÇA DE EXTINÇÃO DEMANDA INDIVIDUAL AJUIZADA POSTERIORMENTE À AÇÃO COLETIVA OPTANDO O EXEQUENTE PELO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO INDIVIDUAL, NÃO PODE SER BENEFICIADO PELA COISA JULGADA FORMADA NA AÇÃO COLETIVA PRECEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2593 LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP) Processo 1022733-29.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Alyne Stanguini Hirata - Tramitação prioritária Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Alyne Stanguini Hirata demanda contra a Fazenda Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2460 a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ewerton Takenori Iamada - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da Impugnação apresentada nas fls. 35/65, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2391 DO ARTIGO 1.025, DO NOVO CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2338 desapropriação e, por conseguinte, condicionado seu levantamento ao cumprimento do art. 34 do Decreto-lei 3365/41, bem como em caso de haver constrição judicial. Oportunamente, digitalize-se o alvará de pagamento, dando-se ciência. 2- A respeito da petição retro, intime-se a entidade devedora para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2420 Processo 0003843-59.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Lilian Gomes Figueiredo de Moraes - Vistos. Ante o termo de renúncia de fls. 53/54 e manifestação da entidade devedora quanto ao aproveitamento do presente incidente, ficando certo que o valor global requisitado é d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2501 prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0007470-37.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marina Mancini