Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 737 - Vistos, Ciência às partes da penhora on line realizada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem qualquer manifestação, expeça-se guia de levantamento.Providencie-se a parte credora o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 920 CARVALHO (OAB 291213/SP) Processo 0006185-30.2018.8.26.0291/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Paulo Ribeiro dos Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Fls. 63: Desatendida a requisição judicial, providencie-se a penh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 916 Processo 0004054-48.2019.8.26.0291/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luana Serafini dos Santos - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Transitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2006 Processo 0006927-26.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA GESSI DOS SANTOS - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do decidido pelo Colendo Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 651 SUS; (II) incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; (III) existência de registro na ANVISA do medicamento. Contudo, o C. STJ modulou os seus efeitos para considerar que “os requisitos acima elencados sejam exigidos de forma cumulativa somente quanto aos processos distribuídos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 788 de requisição de pequeno valor e já ter decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias para que a devedora efetuasse o pagamento, acolho em partes os argumentos expostos em petição retro e a fim de se evitarem maiores prejuízos ao credor, defiro a dilação de prazo em, impreterivelmente, 15 (quinze) dias. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 656 fim de ser dado regular andamento ao feito. - ADV: JONATAS CESAR CARNEVALLI LOPES (OAB 334208/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 0007490-49.2018.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rita de Cássia Pereira dos Santos - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 653 Processo 0006179-86.2019.8.26.0291/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Cesário Martins Neto - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - MG - Intime-se o credor a requerer o que de direito. - ADV: ANDRESSA APARECIDA DA SILVA BRITO (OAB 81468/MG), JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1080 novo descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, a parte autora requereu a execução da multa referente ao período de novembro/2019 (fls.89). Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada, no âmbito dos Juizados Especiais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1080 novo descumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, a parte autora requereu a execução da multa referente ao período de novembro/2019 (fls.89). Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda executada, no âmbito dos Juizados Especiais