Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 369 0001281-37.2022.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0001281-37.2022.8.26.0481; Assunto: Roub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 878 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação Penal de Competência do Júri; 0007021-29.2017.8.26.0229; Homicídio Qualificado; Recorrente: FRANCISCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2292 consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, e fixar o regime aberto em caso de sua revogação.Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor de Lucas Góes de Matos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3822 declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando também serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado, se o caso. Diante da declaração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2759 Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:Emanuel Djaci Alves Bastos CONTROLE Nº 265/12 Diante da certidão de fls. 192, intime-se o réu a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, alertando que, decorrido o prazo sem manifestação ou juntada de procuração, será designado Defensor Público p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3281 aos delitos objeto da denúncia, bem como do fato de que a prática delitiva envolveu o emprego de grave ameaça contra a pessoa, entendo não ser o caso de oportunizar às partes a celebração de acordo de não persecução penal, de modo que dou por encerrada a fase pré-processual e passo, outrossim, à aná