10 resultados encontrados para 0007504-34.2017.8.26.0496 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 PROCESSO : 0007305-30.2018.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 081/2017 - Araraquara AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wagner Wellington de Souza ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO : 0007504-34.2017.8.26.0496 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1036 matéria de mérito, a ser apreciada pelo Juízo Competente. Ante o exposto, DECLINO da competência determinando a intimação do advogado para peticionamento no Juízo Cível. Int. - ADV: WAGNER DIAS DOS SANTOS (OAB 274236/SP) Processo 0007201-04.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça P
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1169 frequentado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 8 (oito) dias da pena corporal, atento às 100 (cem) horas de frequência escolar no período de 28/01/2019 a 08/02/2019, com observância da propo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1215 libidinosos. Desta forma, diante dos fatos, o crime praticado pelo sentenciado, não constitui mera importunação sexual, mas sim efetivo crime de estupro de vulnerável, insculpido no art. 217- A, caput, do Código Penal, tendo o ato libidinoso sido consumado com uma vítima, criança de seis anos de idade.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1158 90, Centro de Progressão Penitenciária II de Baurue seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 56 (cinquenta e seis) dias da pena corporal, atento aos 168 (cento e sessenta e oito) dias de trabalho ef
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1276 Processo 0006915-60.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nerivaldo Gonçalves - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB 155216/SP) Processo 0006965-86.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Públi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1215 libidinosos. Desta forma, diante dos fatos, o crime praticado pelo sentenciado, não constitui mera importunação sexual, mas sim efetivo crime de estupro de vulnerável, insculpido no art. 217- A, caput, do Código Penal, tendo o ato libidinoso sido consumado com uma vítima, criança de seis anos de idade.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 1117 juntar procuração no prazo legal.. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP) Processo 0006437-81.2020.8.26.0026 (processo principal 0009324-72.2019.8.26.0026) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JEFFERSON LUIZ GELFUSO - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Ob
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1276 Processo 0006915-60.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Nerivaldo Gonçalves - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. - ADV: LUIZ RICARDO RODRIGUEZ IMPARATO (OAB 155216/SP) Processo 0006965-86.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Públi