Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 0002733-09.2010.8.26.0609 0004090-74.2012.8.26.0602 0004454-88.2011.8.26.0664 0005606-91.2012.8.26.0356 0007140-22.2011.8.26.0642 0010573-30.2012.8.26.0050 0016044-48.2012.8.26.0625 0020922-92.2012.8.26.0050 0071011-98.2009.8.26.0576 Recurso em Sentido Estrito 0001215-23.2012.8.26.0347 Ao Des. Nuevo Campos Agravo de Execução Penal 0055880-26.2013.8.26.0000 0057511-05.2013.8.26.0000 Apelação 0000038-40.2012.8.26.0374 0000801-86.2012.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 863 Rolim Dias de Aguiar (OAB: 182930/SP) (Fls: 153) - Advogado: Clovis Aparecido Maschietto (OAB: 217595/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 285) - Advogada: Maria Rita Ferraz Penteado (OAB: 70312/SP) (Fls: 84) - Advogado: Armando Garcia Junior (OAB: 67546/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 286) 63 - 0006744-86.2012.8.26.0132 - Apelação - Catanduva -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 191 7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael da Silva Henrique; Advogado: Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) (Defensor Dativo); 0006048-51.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006048-51.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 870 (OAB: 201063/SP) (Fls: 370) 0007518-91.2001.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Apelante: Silmo Giovani Leone - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo, para, com fulcro no art. 386, VII, do Cód. de Proc. Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1476 prescrição da pretensão punitiva do crime imputado para declarar extinta a punibilidade nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. Fará declaração de voto vencedor o Des. Francisco Bruno. V.U. - Advs: Sergio Augusto da Silva (OAB: 118302/ SP) - Milena Lopes Chiorlin (OAB: 205532/SP) - Flavia de Almeida Foschini Que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4135 ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: servirá o presente como intimação das partes do teor do ofício juntado aos autos fls. 126 comunicação de audiência junto à 1ª Vara Criminal Fórum de Bauru/SP, noticiando a designação de audiência para a inquirição da testemunha Gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2098 REMOÇÃO dos bens retro mencionados e devolvo o presente mandado em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: ELAINE CRISTINA VILELA BORGES MELO (OAB 201921/SP) Processo 3003343-80.2013.8.26.0459 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Eder Menin - Institut