Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2403 Processo 0003374-81.2018.8.26.0361 (processo principal 0014885-86.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Dirceu Augusto da Câmara Valle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2427 Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Haja vista a declaração acostada a fl 121, abrase vista à Defensoria Pública para que informe se tem algo mais a requerer, em 15 (quinze) dias, valendo seu silêncio como concordância tácita e extinta a execução pela satisfação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1812 Processo 0004717-54.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerson Vasques Melo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Despacho conjuntamente com o feito principal.Deverá o requerente em cinco dias proceder à retificação:1- data base do cálculo a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1459 Mogi das Cruzes - V M Leon Eng e Construcao Ltda - COMUNIDADE EVANGÉLICA JERICÓ - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1943 honorários devidos aos patronos do autor, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da causa, em atenção ao artigo 85, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser atualizados monetariamente desde a data do arbitramento e contar juros de mora calculados em 1% (um por cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2190 do teor do artigo 394 do Código Civil e considerando a forma especial de processamento da ação de execução contra a Fazenda Pública, tem-se que não há que se falar em mora antes de decorrido o prazo para o pagamento do precatório ou requisição de pequeno valor. Assim, corretos os valores já depos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2613 requisitados. Intime-se. - ADV: MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 0002332-94.2018.8.26.0361 (processo principal 1011989-48.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Benony Tomaz S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1976 celeridade.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/ SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0005788-86.2017.8.26.0361 (processo principal 0004792-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1939 SP) Processo 0006705-52.2010.8.26.0361/03 - Precatório - Desapropriação - Luciana Souza de Campos Bernardino - SEMAE SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. 1- Certifique a z. serventia se cumprido integralmente o art. 34 da Lei de Desapropriações. Restando pendência, publique-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2004 como de outros existentes. Não há incidência de custas processuais e honorários nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Importante ressaltar que nos Juizados Especiais Cíveis a contabilização de prazos é de forma contínua e não em dias úteis, nos te