Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 161 PROCESSO :0009744-12.2014.8.26.0266 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900098/2014 - Itanhaem AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.M.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009759-78.2014.8.26.0266 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 796/2014 - Itanhaem AUTOR : J.P. INDICIADO : M.A.C.S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 0037441-70.1997.8.26.0050 Ao Des. Augusto de Siqueira Agravo de Execução Penal 0017966-88.2014.8.26.0000 0018204-10.2014.8.26.0000 0018810-38.2014.8.26.0000 0019604-59.2014.8.26.0000 0019983-97.2014.8.26.0000 Apelação 0000081-35.2011.8.26.0366 0000347-86.2012.8.26.0204 0001073-34.2010.8.26.0397 0001291-03.2012.8.26.0200 0001610-62.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1506 - Advogado: Luis Carlos Dias Torres (OAB: 131197/SP) (Assistente do Ministério Público) (Fls: 18-ap) - Advogado: Leonardo Palazzi (OAB: 271567/SP) (Assistente do Ministério Público) (Fls: 18-ap) Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2050 na íntegra, a r. sentença. V.U - Advs: Floripes Lucianetti (OAB: 43042/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0005129-61.2013.8.26.0347 - Apelação - Matão - Apelante: Marcelo Augusto Passos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo, para fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 182 esclarecimento quanto às requisições, conforme requerido no 1º parágrafo de fl. 459. Retirem-se as tarjas relativas à suspensão do feito, considerando a retomada do curso normal do processo. Requisite-se F. A. do estado do Mato Grosso. - Advogados: EDWALDO JOSÉ PEREIRA - OAB/MG nº.:42025; LUIZ FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 167 que não estão presentes as hipóteses elencadas no artigo 397 e incisos do Código de Processo Penal, aptas a autorizar sua absolvição sumária. As questões suscitadas necessitam de esclarecimentos através da produção de provas sob o crivo do contraditório. Posto isso, determino o prosseguimento da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 174 (setenta e oito) dias-multa, no patamar mínimo, sendo cada dia-multa 1/30 do valor do salário mínimo vigente na época do fato delituoso, com início do cumprimento de pena no regime fechado Condeno os réus ao pagamento das custas processuais. Os réus não poderão recorrer em liberdade, já que presos resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 179 Processo 0005603-52.2011.8.26.0266 (266.01.2011.005603) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. de M. S. - Os argumentos apresentados na defesa preliminar se confunde com o mérito. Logo, havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 144 Processo 0002790-18.2012.8.26.0266 (266.01.2012.002790) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Publica - Alexsandro Freitas Policárpio Souza - Ofício informando a data designada de 02/08/2013 ás 14:40hs na 15ª vara Do Foro Central criminal Barra Funda para a oitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 163 policial(is). intime(m)-se o(a/s) advogado(a/s) indicado(a/s) às fls. 2. comunique-se o juízo deprecante. ciência ao ministério público. - ADV: MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB 298072/SP) Processo 0003929-68.2013.8.26.0266 (026.62.0130.003929/00/01) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condut