Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 PROCESSO :0007492-20.2016.8.26.0281 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 218/2016 - Itatiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.M.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0007493-05.2016.8.26.0281 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 2154/2016 - Itatiba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.C.L. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001501-50.2016.8.26.0544 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 808 conciliação, até mesmo para se evitar a sobrecarga desnecessária na pauta de audiência, citando-se a requerida para que apresente diretamente contestação.Assim, cite-se a requerida para que apresente contestação no prazo de 30 dias, sob pena de revelia. - ADV: FERNANDA CHRISTINA PARISI SEDEH PADILHA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 886 de indicação para expedição da certidão de honorários. - ADV: IARA MARIA ALENCAR DA SILVA (OAB 113329/SP), AMARILIS RIBEIRO GUIMARAES (OAB 76057/SP) Processo 0003311-73.2016.8.26.0281 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - J.P.R.S. - Vistos.I) Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 619 como a condenação do(a) mesmo(a) ao pagamento das custas do processo (1% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP’S), nos termos do artigo 51, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. - ADV: JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 619 como a condenação do(a) mesmo(a) ao pagamento das custas do processo (1% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP’S), nos termos do artigo 51, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. - ADV: JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 748 ANTONIO FERREIRA (OAB 299722/SP) Processo 1003736-49.2017.8.26.0281 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Cláudia de Souza Lopes .Ante o exposto, REJEITO a queixa formulada (fls. 01/04) contra Mariana de Moraes, o que faço com fundamento no artigo 395, incisos I, II e III, todos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1375 Registre-se que se mantém desde logo a sentença proferida a fls. 195/201, porquanto os argumentos apresentados pelo parquet em seu apelo recursal em nada abalaram a convicção decisória anteriormente formada.Decorrido o prazo para as contrarrazões, independentemente de nova deliberação, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 615 na Rua Rodovia Vereador Geraldo Dias, KM 74 Corrupira Jundiaí/SP, com urgência, via e-mail institucional (teccasajundiai@ fundacaocasa.sp.gov.br).Após, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA objetivando a intimação pessoal do adolescente acerca dos termos da presente sentença, bem como sua intenção em recorrer da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 602 administrativo instaurado, com prazo expirado, que teria causado o bloqueio de seu prontuário, embora noticie que dele não foi notificado.Não vislumbro, por ora, contudo, os elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que somente será possível após a reg