Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 326 0023905-84.2012.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0023905-84.2012.8.26.0302; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Aparecido de Godoy; Advogado: João Francisco Janousek (OAB: 201036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0027171-35.2013.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 Recurso em Sentido Estrito 0093363-34.2012.8.26.0224 Ao Des. J. Martins Agravo de Execução Penal 0031778-66.2015.8.26.0000 0034134-34.2015.8.26.0000 0034943-24.2015.8.26.0000 7008959-25.2015.8.26.0482 Apelação 0000052-34.2013.8.26.0424 0000410-94.2013.8.26.0069 0000804-26.2013.8.26.0094 0002189-26.2013.8.26.0347 0002679-94.2010.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 0005096-98.2010.8.26.0566 0006711-84.2014.8.26.0081 0010335-35.2013.8.26.0451 0010875-98.2014.8.26.0176 0019775-94.2013.8.26.0050 0031763-44.2009.8.26.0506 0830053-18.2013.8.26.0052 Ao Des. Alberto Anderson Filho Apelação 0000966-02.2014.8.26.0283 0002494-93.2012.8.26.0072 0002586-88.2014.8.26.0076 0004003-83.2011.8.26.0431 0004817-61.2011.8.26.0604 0009999-36.2014.8.26.0050 0026785-58.2014.8.26.0050 0050011-58.2015.8.26.0050 0111016-18

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1232 Bueno - Apelante: Reinaldo Denir do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Aparecida de Losso Seneme (OAB: 99450/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 233) 0006656-14.2014.8.26.0541 - Processo Físico - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1903 Processo 0001672-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.001672) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Paulo Henrique da Cunha Caldeira e outros - Não havendo interesse na realização de diligências, às partes para apresentação de memoriais escritos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2252 Jorge às fls. 85/99 e pela defesa do indiciado Sérgio às fls. 101/120.Aguarde-se a vinda dos autos principais.Int. - ADV: OTAVIO RICARDO ALEONI (OAB 82973/SP), MARCELO DINI (OAB 300430/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1354 reduzir a sanção penal para 15 (quinze) dias de detenção, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa.V.U. - Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP) 0006504-81.2012.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: Otávio de Almeida Toledo, Revisor: Des.: Nuevo Campos - Apte/Apdo: Bruno Henrique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1338 Nº 0020378-22.2004.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru - Embargte: O Lima e Barros Contabilidade e Consultoria Sc Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bauru - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antonio Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 2023 havendo indícios de autoria, estando a materialidade demonstrada e inexistindo motivo para a absolvição sumária, RECEBO A DENÚNCIA contra o(s) réu(s) . 2. Para audiência de INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO, nos moldes da Lei 11.343/2006, designo o DIA 14/01/2014, ÀS 13:30 HORAS. Cit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 6371 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram parcial provimento ao apelo, para reduzir as penas para 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa, bem como para substituir a pena privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade