9 resultados encontrados para 0007540-88.2020.8.26.0361/01 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2365 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP) Processo 1016886-75.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Maria Valquiria dos Santos Costa 136669
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2609 DO AUTOR PARCIALMENTE CONHECIDO, E, NA PARTE CONHECIDA, NÃO PROVIDO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICÍPIO.(0000545-41.2013.8.26.0511; Classe/Assunto:Apelação Cível / Tempo de Serviço; Relator(a):José Maria Câmara Júnior; Comarca:Piracicaba; Órgão julgador:9ª Câmara de Direito Público; Data do
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2294 nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP), FERNANDA DE OL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2651 Processo 0007467-82.2021.8.26.0361 (processo principal 0015256-50.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Soares - Ciência à parte requerente, acerca da Petição e documentos juntados pela FESP às fls. 97/100. - ADV: DIRCEU AUGUS
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2221 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2189 Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link: (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, ressalvado o caso de haver cons
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2208 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Teresa dos Anjos Feliciano - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Manifeste-se a FESP sobre petição de fl. 100/101. Intime-se. - ADV: CÁTIA MARIA BIAZON (OAB 380257/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 0004220-93.2021.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2515 PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP) Processo 0007015-38.2022.8.26.0361 (processo principal 1016622-92.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Giselia Gama de Souza - Concorde a Fazenda/autarquia com os cálculos, manifeste-se a parte exequente, visando à e