8 resultados encontrados para 0007550-52.2021.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2324 - NELSON JUNIOR BELARMINO PASSOS - I Homologo o cálculo de fl. 248. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 1509449-11.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - FRANCIS VINÍCIUS BEZ ANGONESSE - Expeça-se guia de recolhimento provisória referente ao réu FR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2003 das custas processuais. Com eles, manifestem-se as partes. - ADV: REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP) Processo 1507663-29.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EULALIO DOS SANTOS SILVA - Intime-se o defensor constituído do réu EULALIO DOS SANTOS SILVA, para que se ma
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2495 do Estado, e o faço para ABSOLVER, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, o réu ANDERSON TIAGO SANTOS DOS REIS, qualificado nos autos, da imputação constante da denúncia. Transitada em julgado, façam-se as anotações de praxe e expeça-se o necessário. Oportunamente, arq
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2190 NUNES FILHO (OAB 43013/SP), GUSTAVO VINÍCIUS ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 389620/SP) Processo 1507130-70.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.S. - Vistos. Fls. 32/33: Habilite-se o patrono no sistema informatizado. No mais, aguarde-se a manifestação do Ministério
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2054 Consigno que, ao menos por ora, não vislumbro motivos para revogação da prisão preventiva do acusado W. F. da R., na medida em que permanecem íntegras as razões que serviram de lastro às decisões de fls. 33/37 e 139/141, as quais deixo de expor a fim de evitar improfícua repetição. Desse modo, regist
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1866 o libelo increpatório preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e por ora não vislumbrar as hipóteses dos incisos do art. 395 do mesmo diploma, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de LUAN LUCAS SOUSA MOURA. Digne-se a z. Serventia em proceder às anotações
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2496 dos Tribunais Superiores possui entendimento de que a decisão que recebe a denúncia possui natureza jurídica de interlocutória simples, não necessitando fundamentação exauriente por parte do Magistrado quanto aos motivos do seu recebimento. Trata-se de declaração positiva do juiz, no sentido de que e