TJSP 01/06/2022 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
2324
- NELSON JUNIOR BELARMINO PASSOS - I Homologo o cálculo de fl. 248. - ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB
395770/SP)
Processo 1509449-11.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - FRANCIS VINÍCIUS BEZ
ANGONESSE - Expeça-se guia de recolhimento provisória referente ao réu FRANCIS VINÍCIUS BEZ ANGONESSE. Recebo o
recurso do réu FRANCIS VINÍCIUS BEZ ANGONESSE ( fl. 807). Processe-se. Intime-se o recorrente para que apresente as
razões recursais no prazo legal. - ADV: RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
Processo 1510740-17.2019.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS - Vistos. I - Remetam-se peças à VEC competente para instruir autos de execução provisória
do réu RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS. II Cumpra-se o determinado na sentença de fls. 155/164, no que diz respeito às
comunicações ao IIRGD e TRE/SP, e ao perdimento do numerário apreendido. III - Após, elaborem-se os cálculos da multa e das
custas processuais. Com a vinda, manifestem-se as partes. IV - Ciência ao MP. - ADV: DANIEL MOTTA NOGUEIRA VAZ (OAB
342962/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDINO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0223/2022
Processo 0032364-46.2012.8.26.0344 (344.01.2012.032364) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Juliana
Machado Costa - Intimação do defensor da sentenciada, para que se manifeste sobre o cálculo de multa de fl. 441, no prazo
legal (05 dias). - ADV: BRUNO CARRASCO BURLE (OAB 344402/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2022
Processo 0007550-52.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.A.S. Intimação do Dr. Defensor para a apresentação dos memoriais, no prazo de cinco dias. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA
(OAB 101711/SP)
Processo 1500351-65.2020.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIONATAN PAULINHO DA SILVA TEREBINTO - - EVERTON GREFF CARDOSO - “Intime-se o Dr. Defensor dos réus para que
manifeste-se sobre o cálculo de multa e custas processuais no prazo de 05 dias”. - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 1501158-90.2019.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - PAULO ROBERTO
NARCISO LOPES - I Homologo o cálculo de fl. 162. - ADV: FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1501286-08.2022.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO
FRANCISCO MENDES - Ante a r. Decisão proferida pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça, juntada às fls. 163/168, expeçamse alvarás de soltura, clausulados, em benefício de Luiz Felipe Rocha Soares e Fernando Francisco Mendes. As informações de
habeas corpus seguem em frente. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1501286-08.2022.8.26.0344 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FERNANDO
FRANCISCO MENDES - Concedido liminarmente o habeas corpus para determinar a soltura do paciente LUIZ FELIPE ROCHA
SOARES, e do coacusado FERNANDO FRANCISCO MENDES, nos termos do art. 580 do CPP. - ADV: ULISSES MARCELO
TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1509031-73.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS
JUNIOR VERGA DOS SANTOS - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante na
denúncia, para, dando-o como incurso na sanção do artigo 33, caput, da Lei 11.343/2006, condenar LUCAS JUNIOR VERGA
DOS SANTOS, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses
e 10 (dez) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto e ao pagamento de 486 (quatrocentos e oitenta e seis) dias-multa,
cada qual no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Por fim, considerando que o acusado permaneceu
preso durante todo o procedimento penal, e que não há fato novo ou circunstância que permita a concessão de liberdade ao
sentenciado, não poderá recorrer em liberdade. Notadamente, diante da condenação ora externada, necessária a manutenção
da segregação cautelar como forma de garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Recomende-se-o no presídio em
que se encontra. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para atendimento do estabelecido no inciso III do artigo 15 da CF.
Expeçam-se os ofícios e as comunicações de praxe. P.I.C.. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1514007-26.2021.8.26.0344 - Inquérito Policial - Estelionato - JOSE CARLOS MARTINS - MARIA HELENA DE
SOUZA LIMA BARACAT - Vistos. I - Para os fins previstos no art. 379-A, § 2º das NSCGJ, designo a audiência para oferecimento
da proposta do acordo de não persecução penal para o dia 04 de novembro de 2022, às 13:30 horas, intimando-se o infrator
JOSE CARLOS MARTINS, ainda que pela via remota. Havendo defensor constituído, deverá informar nos autos os endereços de
e-mail para os quais deverá ser enviado o link de audiência. II Caso não tenha(m) condições de participar de audiência digital,
deverão comparecer pessoalmente ao Fórum para serem ouvidos. III - Ciência ao MP. - ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO
CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 1506642-86.2019.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - T.B.P. - Dê-se vista dos autos ao
M.P. para que se manifeste a respeito da informação supra. - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP)
Execuções Criminais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º