7 resultados encontrados para 0007560-96.2021.8.26.0344 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 496 origem: 0004117-35.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Felipe Augusto Vasconcelos; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0004265-46.2022.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e
TJSP 14/06/2022 - Pág. 2790 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2790 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Raul William da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Negaram provimento ao agravo. V. U. Advs: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) - Lucas Resler dos Sant
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 683 0007469-08.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO COGAN; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Ex
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4646 em razão da existência da reincidência específica a decisão anterior que deferiu o livramento condicional ao sentenciado. E a decisão é posterior ao cumprimento da pena do crime hediondo. Em face do exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de livramento condicional for
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2008 SP- 341.279 864.759-JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO PADOVAN GONÇAVES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl 192. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 003904372.2066.8.26.0344 controle 1864/2006 da 2 V, Criminal de Marília/SP, nos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1592 Processo 0001527-84.2015.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - IRIS MOREIRA - “Ciência à defesa da sentença de fls. 251/252: “...Posto isso, com fundamento nos artigos 107, IV; 114, II; do Código Penal, c.c. art. 61 do Código de Processo Penal, reconheço a prescrição da pretensão executória