TJSP 15/03/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
2008
SP- 341.279
864.759-JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO PADOVAN GONÇAVES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa
para tomar ciência da decisão de fl 192. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 003904372.2066.8.26.0344 controle 1864/2006 da 2 V, Criminal de Marília/SP, nos termos dos artigos 51 e 107, IV, do Código Penal e
174 do Código Tributário Nacional. ( GR-03 ) . Providenciem-se as anotações e comunicações necessárias.Arquivem-se. Intimese.. Adv. Dr.MAURO HAMILTON PAGLIONE OAB/SP-169.685.
914.074- JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO IGO MAMEDIO DE SANTANA. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de fl.83. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 000584102.2009.8.26.0344 da 3 V. Criminal de Marília-SP, nos termos dos artigos 51 e 107,IV, do Código Penal e 174 do Código
Tributário Nacional. Providenciem-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. Arquivem-se.. Adv. Dr.FABIANO
IZIDORO PINHEIRO NEVES . OAB/SP- 202.085.
1051.443- JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARLOS URBAN JUNIOR. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa
para tomar ciência da decisão de fl51. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 000969329.2012.8.26.0344 ordem 620/2012 da 3 Vara Criminal de Marília SP, nos termos dos artigos 51 e 107,IV, do Código Penal e
174 do Código Tributário Nacional. Providenciem-se as anotações e comunicações necessárias. Arquivem-se .Intime-se. Adv.
RICARDO CARRIJO NUNES. OAB/SP-322.884.
548.466- JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO APARECIDO RAVATI DE LIMA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação
da Defesa para tomar ciência da decisão de fl.217. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo
0038348-21.2006.8.26.0344 da 3 Vara Criminal de Marília, 0008492-12.2006.8.26.0344 da 2 V. Criminal de Marília, nos termos
dos artigos 51 e107, IV, do Código Penal e 174 do Código Tributário Nacional. Providenciem-se as anotações e comunicações
necessárias. Arquivem-se. Intime-se . Adv. Dr.REINALDO CLEMENTE DE SOUZA OAB/SP- 123.085.
976.810- JUSTIÇA PÚBLICA X ANDREIA RAIDE ALVES DA SILVA APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa
para tomar ciência da decisão de fl.98. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 000199278.2012.8.26.0356 controle 369/2012 da 2 Vara Criminal de Mirandópolis-SP nos termos dos artigos 51 e 107, IV,do Código
Penal e 174 do Código Tributário Nacional. Providenciem-se as anotações e comunicações necessárias. Arquivem-se. Intimese.. Adv. Dra .AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES OAB/SP- 210.363.
559.117- JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO GIMENEZ RAMOS APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa para
tomar ciência da decisão de fl.136. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 47225/2008 da
5 Vara Criminal de Londrina-PR, nos termos dos artigos 51 e 107,IV, do Codigo Penal e 174 do Codigo Tributário Nacional.
Providenciem se as anotações e comunicações necessárias. Arquivem se. Intime-se. Adv. Dr. FABIANO IZIDORO PINHEIRO
NEVES OAB/SP- 202.085.
455.018- JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CARLOS MARTINS. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da
Defesa para tomar ciência da decisão de fl.197. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo
0010616-60.2009.8.26.0344 da 3 V, Criminal de Marilia,0030848-98.2006.8.26.0344 da 1 V. Criminal de Marilia, 002856335.2006.8.26.0344 da 2 V. Criminal de Marília, nos termos dos artigos 51 e 107,IV, do Codigo Penal e 174 do Código Tributário
Nacional. No tocante a multa da GR.06 processo 0018179-95.2015.8.26.0344, expedido certidão para inscrição de divida para
cobrança. Providenciem se a anotações e comunicações necessárias. Arquivem se. Intime-se. Adv. Dra. PRISCILA APARECIDA
FERREIRA ESCOBAR. OAB/SP- 321.170.
926.835- JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA. APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação
da Defesa para tomar ciência da decisão de fl.211. Noticiado o termo final da pena imposta a sentenciada no processo
0016853.08.2012.8.26.0344- da 1 Vara Criminal de Marília, Declaro extinta a pena pelo integral cumprimento.Expeça-se alvará
de soltura, se por all não estiver presa.Verificada a extração de certidão para inscrição em divida ativa da pena pecuniária ( fls.
117 ) , arquive-se os autos e comunique-se. Ciencias as partes.. Adv. Dr. RENAN OLIVEIRA DA SILVA OAB/SP- 430.619.
373.159- JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CLEIDE GOMES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa para tomar
ciência da decisão de fl.94. GR.04- Pena de multa extinta a pagina 14 e GR. 05 Pena de multa inscrita e remetida a PGE (
Pagina 91 ).
Arquivem-se. Adv. Dr.FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES. OAB/SP- 202.085.
736.993- JUSTIÇA PÚBLICA X EZEQUIEL BATISTA CUNHA. APENSO DE SINDICANCIA Intimação da Defesa para tomar
ciência da decisão de fl.91. Intime-se, novamente, defensor constituído do réu, Dr. Leandro Anzai OAB/SP nº 289.809 para que,
no prazo de 05 (cinco) dias, a justificar a não apresentação das contrarrazões do agravo, sob pena de ficar caracterizado o
abandono (artigo 265, do CPP). No mesmo prazo poderá apresentar as contrarrazões dorecurso de agravo em execução penal
às fls. 69 e seguintes, tudo, sob pena de multa, sem prejuízo da comunicação à OAB Local para as providencias necessárias..
Adv. Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI- OAB -289.809.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2022
Processo 0000518-59.2022.8.26.0344 (processo principal 1011598-37.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jose Carlos Sestari - Fls. 80: Encaminhe-se novamente à publicação para advogada Adiane Martinez
Lima (OAB 400836/SP), para apresentação de contrarrazões, no prazo de 05 dias. - ADV: ADIANE MARTINEZ LIMA (OAB
400836/SP)
Processo 0000709-30.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - RENATO APARECIDO MACEDO RODRIGUES Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a(o) sentenciado(a)
RENATO APARECIDO MACEDO RODRIGUES nos autos do processo 0016161-33.2017.8.26.0344 , em razão do integral
cumprimento. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. Existindo ocorrência de multa acessória para cobrança, baseado nos
termos do artigo 479, § 1º das NSCGJ e Artigo 164 da LEP, caberá ao Ministério Público requerer em autos apartados no fluxo
digital, o ajuizamento da referida execução da dívida de valor. Arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. - ADV:
TANIA FERREIRA PORTO DA SILVA (OAB 367838/SP)
Processo 0002053-23.2022.8.26.0344 (processo principal 1002528-93.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Jorge Ferreira Junior - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público, para contrarrazões. - ADV:
LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0007560-96.2021.8.26.0344 (processo principal 1008903-13.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição
intermediária - Emerson Luis da Silva Pereira - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. - ADV: ADRIANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º