8 resultados encontrados para 0007566-06.2021.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 400 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mirella Maximiano Lino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006365-30.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições par
TJSP 18/02/2022 - Pág. 2601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2601 Impetrante: G. A. de F. N. - Impetrante: V. M. V. de F. P. - Paciente: P. V. L. S. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Gláucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP) - 7º Andar Nº 2284593-12.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
TJSP 20/01/2022 - Pág. 3794 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3794 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Criminal - Avaré - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Marcos Antonio Antunes Barbosa - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcos Antonio Antunes Barbosa (OAB: 275741/SP) - 7º Andar
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 1973 Processo 0006022-80.2021.8.26.0344 (processo principal 1008068-25.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - GUSTAVO ALVES DE SOUZA - Ciência de fl. 107. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/ SP) Processo 0007566-06.2021.8.26.0344 (processo principal 0003001-96.2021.8.26.
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2015 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0007558-29.2021.8.26.0344 (processo principal 1016076-34.2021.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcio Conceição da Silva - VISTOS. Providencie a serventia a publicação do despacho de fls. 49 constando o nome da Advogada do sentenciado, pois
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 645 82.2019.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eric Ferreira da Cruz Silva; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas par
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2111 período de 14/07/2021 a 06/02/2022. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP), caso este já não tenha sido atualizado antes desta decisão. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público sobre a remição por estudo (fls.