15 resultados encontrados para 0007569-43.2016.8.26.0438 - data: 19/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 297 Rodrigues Pinto; Advogada: Herega Casagrande Carlos dos Santos (OAB: 279283/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007569-43.2016.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 368 Dativo); 1500067-53.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500067-53.2019.
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 793 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0007500-74.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RU
TJSP 04/02/2020 - Pág. 1519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1519 114 - 0002666-08.2013.8.26.0587 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 (058.72.0130.002666) - Apelação Criminal - São Sebastião Relator Zorzi Rocha - Apelante: Raphael Marmo Maximino Almeida e outro - Apelado: Ministé
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3106 uma vez que já houve interposição de recurso por sua Defesa e ele se encontra preso por este processo. No mais, aguardese o retorno das precatórias expedidas às páginas 2252 a 2255.Int. - ADV: CLEBER RODRIGUES MANAIA (OAB 147969/ SP), JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP), ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OA
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3106 uma vez que já houve interposição de recurso por sua Defesa e ele se encontra preso por este processo. No mais, aguardese o retorno das precatórias expedidas às páginas 2252 a 2255.Int. - ADV: CLEBER RODRIGUES MANAIA (OAB 147969/ SP), JOAO BERGAMASCHI FILHO (OAB 19791/SP), ALEXANDRE ASSIS MARCONDES (OA
TJSP 28/02/2020 - Pág. 3306 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3306 Nº 0007569-43.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: L. da S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Reconhece-se ex officio
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2914 sob pena de inscrição na dívida ativa. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Oficie-se à VEC/DEECRIM competente, comunicando-se. Após, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP) Processo 000
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2621 MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0006349-73.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000612.03.2014.8.26.0048 - 3ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Atibaia-SP) - Adriano Maia Soares - Para readequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 20 para o dia 14/03/2018, às 14:20 horas.
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2621 MADRID (OAB 125941/SP) Processo 0006349-73.2017.8.26.0438 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0000612.03.2014.8.26.0048 - 3ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Atibaia-SP) - Adriano Maia Soares - Para readequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 20 para o dia 14/03/2018, às 14:20 horas.