Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 376 Público do Estado de São Paulo 0008411-38.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3414 545 Tribunal. 0007240-84.2021.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de São Vicente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9087 V. U. Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 0007011-40.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1995 sentença para efeito de cumprimento em execução” (Código Penal Comentado 16ª ed. página 699). E mais adiante ilustra essa posição com decisão jurisprudencial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado: “TJSP: “Habeas corpus” uso de documento público falso prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1782 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0411/2021 Processo 0000530-49.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROQUE RICARDO DE SOUZA PROFETA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER o réu ROQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1813 A Defesa apresentou embargos declaratórios, alegando em síntese, que não deve ser aplicado o percentual de 3/5 para progressão de regime. Tendo em vista tratar-se de questão objetiva, desnecessária manifestação da parte contrária. É em síntese o relatório. Fundamento e DECIDO. Conheço dos embarg