Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 400 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mirella Maximiano Lino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0006365-30.2021.8.26.0521; Processo Digital. Petições par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3924 Nº 0001431-66.2020.8.26.0520 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Buri - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Hericles Gustavo da Silva - Magistrado(a) Ivo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2015 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0007558-29.2021.8.26.0344 (processo principal 1016076-34.2021.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcio Conceição da Silva - VISTOS. Providencie a serventia a publicação do despacho de fls. 49 constando o nome da Advogada do sentenciado, pois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 645 82.2019.8.26.0502; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eric Ferreira da Cruz Silva; Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1967 Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2021 Processo 0001184-88.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Livramento Condicional - MARCELO NAKAZAWA - Vistos. Comunique-se a CAEF que o término do cumprimento das penas privati