10 resultados encontrados para 0007584-66.2017.8.26.0344 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1714 RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0004844-38.2017.8.26.0344 (processo principal 1012271-06.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Marques André - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES as impugnações ao cumprimento de sentença apre
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1629 medicamento “Mentilfenidato LA 20 mg Ritalina”, sob pena de desobediência e pagamento de multa diária no importe de R$ 50,00, limitados a R$2.000,00. Sem ônus pela sucumbência, eis que a autora está sendo assistida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. P.R.I.C Marilia, 14 de junho de 2017. -
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1596 horas, nos termos do artigo 300, §§ 2º e 3º, do NCPC.O não comparecimento da parte autora importará em prosseguimento do feito, sem apreciação do pedido de urgência.Int. - ADV: GRACIA APARECIDA BRAMBILLA (OAB 77319/SP) Processo 1005320-25.2018.8.26.0344 - Guarda - Guarda - K.N.E. - INDEFIRO a petição
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1886 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2017 Processo 0003781-75.2017.8.26.0344 (processo principal 0000309-71.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Sueli Aparecida Sims Botelho - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Públic
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1714 RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0004844-38.2017.8.26.0344 (processo principal 1012271-06.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joel Marques André - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES as impugnações ao cumprimento de sentença apre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1856 Processo 0002045-85.2018.8.26.0344 (processo principal 1000183-33.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Lancarovici Alves - Ipremm - Instituto de Previdência do Município de Marília - Vistos. Homologo, por sentença, para que surt
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1637 sexta-parte. Intime-se. - ADV: WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), DAYANE JACQUELINE MORENO GATI (OAB 330107/SP) Processo 0007527-48.2017.8.26.0344 (processo principal 1012908-88.2015.8.26.0344) - Cumprimento de S
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1730 não podem ser compelidas a ressarcirem a autora de tais valores, isto porque a compra de medicamentos é feita por meio de procedimentos licitatórios, com o objetivo de diminuir os custos, de modo que o valor alegadamente pago pela autora configura preço final de mercado, muito superior àquele que efetivam
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1737 serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP) Processo 0004710-40.2019.8.26.0344 (processo principal 1003807-22.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marina Veronezi Nigro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - F