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0007603-51.2003.8.26.0445

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49 resultados encontrados para 0007603-51.2003.8.26.0445 - data: 29/07/2025

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TJSP 07/01/2021 - Pág. 1880 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1880 Processo 0003767-55.2012.8.26.0445 (445.01.2012.003767) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Felipe Augusto Alves de Souza - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse do vencedor, deverá este, em 30 dias, deduzir pedido de cumprimento de sentença, po

TJSP 03/09/2018 - Pág. 2931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2931 (disponível no site do TJSP). A distribuição deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG n° 1951/2017 - ADV: GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO (OAB 262381/SP), WESCLEY FAGNER PEREIRA NEVES (OAB 402013/SP), MARIA VANDERLANEA AMORIM ALVES (OAB 361191/SP), REBECA PRANDINI

TJSP 27/11/2020 - Pág. 3087 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 3087 PINDAMONHANGABA Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ESTEVAO DE MELO GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO FERREIRA MUNIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2020 Processo 0000627-09.1995.8.26.0445 (445.01.1995.000627) - Execução de Título Extra

TJSP 29/11/2016 - Pág. 3172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3172 Uma vez que a disciplina processual vigente privilegia e incentiva a autocomposição entre as partes como meio de solução da lide e do conflito de interesses, com fundamento no art. 3º, § 3º, e no art. 139, inc. V, ambos do Código de Processo Civil, antecipo a fase conciliatória. Remetam-se os autos a

TJSP 28/09/2017 - Pág. 3144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3144 Omni Sa Credito Financiamento e Investimento - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19/12/2017 às 11:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC. - ADV: ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES (OAB 175492/ SP), OLACI SOARES (OAB 301365/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NI

TJSP 24/11/2020 - Pág. 2985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2985 de 02/08/2019), se refere a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Após a conferência do recolhimento das taxas pertinentes, acaso devidas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via sistema BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da parte executada, até

TJSP 03/05/2021 - Pág. 3111 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3111 pessoalmente pela parte executada, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Portanto, reputa-se válida a intimação da parte executada tendo em vista que esta própria informou seu endereço na procuração de fls. 82, o mesmo constante da carta de intima�

TJSP 03/04/2019 - Pág. 331 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2781 331 RELACIONADA(S), expedido com prazo de 30 dias, que, por este Juízo e respectivo Cartório, processa(m)-se a(s) Execução(ões) Fiscal(is) que lhes move Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp. Encontrando-se a(s) executada(a) em lugar incerto e não sabido, foi determinada sua INTIMAÇÃO, por edital, DA PENHORA realizada so

TJSP 12/06/2013 - Pág. 1707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1707 Rel. Juiz Federal Sebastião Ogê Muniz, DE 23-03-07). PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. INOCORRÊNCIA. Nos termos do art. 15, II, § 1º e § 2º, da Lei 8213/91, o segurado desempregado mantém essa qualidade até 24 meses após a cessação das contribuições. A exigência

TJSP 02/12/2020 - Pág. 3134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3134 se certidão para pagamento dos honorários devidos nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, de acordo com o código correspondente à respectiva atuação, segundo a tabela em vigor. Após, pagas eventuais custas pendentes e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, anot

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