Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006712-80.2012.8.26.0197 0017809-61.2013.8.26.0482 0010815-10.2013.8.26.0161 3013343-71.2013.8.26.0320 Apelação / Reexame Necessário 0009841-31.2013.8.26.0077 3005999-39.2013.8.26.0320 Reexame Necessário 3006317-78.2013.8.26.0269 3013126-55.2013.8.26.0602 Ao Des. Marcelo Gordo Apelação 0007616-84.2012.8.26.0655 0019158-45.2013.8.26.0015 3001215-67.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 13 0001478-05.2012.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 396.01.2012.001478-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: W. C. de C. R.; Advogada: Cristine Sardella (OAB: 150730/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 914 278753/SP) (Fls: 8) 63 - 0006427-28.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Bernardo do Campo - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Suscitante: M. J. de D. V. da I. e J. de S. B. do C. - Suscitado: M. J. de D. 1 V. F. S. de S. B. do C. 368 - 0006572-05.2013.8.26.0361/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 13 Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador); 0090304-94.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Adamantina; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001249-24.2011.8.26.0673; Assunto: Atos Administrativos; Suscitante: 3ª C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1241 (Defensor Dativo) (Fls: 52) 0007285-05.2012.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. H. G. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de V. P. - Advogada: Cristiane Ferreira da Silva Spaniol (OAB: 139687/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 30 da 2ª Vara Civel de Atibaia; 0259749-47.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 263.01.2011.002335-0; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. D. de M. A.; Paciente: M. da S. B.; Advogada: Jacqueline Dias de Moraes Araujo (OAB: 140405/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1363 145 - 0006917-26.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelante: P. A. de C. dos S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. B. - Advogada: Maria Virginia Bello J Bento Vidal (OAB: 105664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 385 - 0006960-09.2013.8.26.0198 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1003 - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de R. - Deram provimento em parte aos recursos, para aplicar a M. dos S. P. de O. medida socioeducativa de liberdade assistida, pelo mínimo de seis meses, aliada às medidas de proteção de orientação, apoio e acompanhamento temporários; inclusão em programa de auxílio à família; e requ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1417 H. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Francisco Lourenco Torres Ovidio (OAB: 118541/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003745-30.2012.8.26.0337 - Apelação - Mairinque - Apelante: R. de C. M. - Apelado: P. de J. da V. da I. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 2322 F. da S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e CONCEDO a segurança para determinar que a autoridade impetrada disponibilize ao impetrante a vaga em creche em período integral, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 ( cem reais ). Oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a conc