Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1828 2 - 1000444-25.2020.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Relator Luciano Siqueira de Pretto Recorrente: Lurdes Teresinha Leite - Recorrido: Nova TV - Recorrido: Beno Guilherme Bond Renner - Advogado: Danilo Trevisi Bussadori (OAB: 307550/SP) - Advogado: Julio Cesar Ferraz Nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2015 19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 923 exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, artigo 174 do Código Tributário Nacional e artigo 40, § 4º, da LEF, reconhecida a prescrição dos créditos tributários de fls. 04/08. Sentença não sujeita ao d