TJSP 11/05/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2015
19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha
ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando
em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 0005794-60.2010.8.26.0322 (322.01.2010.005794) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Fazenda Publica Municipal de Lins move contra Gabriel Henrique
Moreno de O Lala. Intime-se a executada para recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESPs ou 1%, quando valor da causa
for acima de R$ 15.985,00, e ainda, taxa por carta(s) expedida(s) (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da
determinação: a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente
no Setor de Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento,
apresentar o comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão
e estando pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUCAS
CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0006368-44.2014.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Pública
Municipal de Lins - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Fazenda Pública Municipal de Lins move contra Andre Toshio Hayashi.
Intime-se a executada para recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESPs ou 1%, quando valor da causa for acima de R$
15.985,00, e ainda, taxa por carta(s) expedida(s) (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação:
a parte intimada deverá comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente no Setor de
Execuções Fiscais e solicitar a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o
comprovante do pagamento da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e estando
pagas as custas, ou certificada a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: LUCAS CORREA
LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0006643-71.2006.8.26.0322 (322.01.2006.006643) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Guaiçara - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que o(a) Município de Guaiçara move contra Leila Prado. Intime-se a executada
para recolher a taxa judiciária no valor de 5 UFESPs ou 1%, quando valor da causa for acima de R$ 15.985,00, e ainda, taxa
por carta(s) expedida(s) (GUIA FEDTJ, CÓD. 120-1). Instruções para cumprimento da determinação: a parte intimada deverá
comparecer ao Fórum, aberto para o público das 12h30min às 19h00, especificamente no Setor de Execuções Fiscais e solicitar
a expedição da guia (DARE-Taxa Judiciária) ou, caso já tenha ocorrido o pagamento, apresentar o comprovante do pagamento
da taxa judiciária. Libere-se a penhora, se houver. Transitando em julgado esta decisão e estando pagas as custas, ou certificada
a dívida, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
Processo 0007072-09.2004.8.26.0322 (322.01.2004.007072) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 0007617-16.2003.8.26.0322 (322.01.2003.007617) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica Municipal de Lins - Marli A de Lima M da Silva Me - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCAS
CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MIGUEL CAMILO CABRAL (OAB 130269/SP)
Processo 0008596-75.2003.8.26.0322 (322.01.2003.008596) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Publica Municipal de Lins - Fernando Augusto Lopes Grossi - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: CELSO
MODONESI (OAB 145278/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), THAIS NORONHA RODRIGUES (OAB
232298/SP)
Processo 0009078-57.2002.8.26.0322 (322.01.2002.009078) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Prefeitura
Municipal de Lins - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 0009392-66.2003.8.26.0322 (322.01.2003.009392) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Lins - Marcio Henrique Galhardo - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCAS CORREA
LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MARCOS ANTONIO COIMBRA UEMURA (OAB 248666/SP)
Processo 0009513-94.2003.8.26.0322 (322.01.2003.009513) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Lins - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCAS CORREA LEITE
MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0009797-05.2003.8.26.0322 (322.01.2003.009797) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rodinei
Jose da Costa - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCIANA DE LIMA (OAB 149020/SP)
Processo 0011471-47.2005.8.26.0322 (322.01.2005.011471) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Cesar
Zuiani - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: JOAO ADALBERTO GOMES MARTINS (OAB 127269/SP)
Processo 0012517-66.2008.8.26.0322 (322.01.2008.012517) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Guaiçara - As pesquisas no SISBAJUD e RENAJUD somente serão empreendidas pelo Juízo após o decurso
do prazo de 01 ano, contados a partir da ciência da última vez em que elas foram realizadas, salvo se o credor demonstrar
cabalmente, antes do decurso, que houve evolução patrimonial. Se a Fazenda tiver interesse na penhora do imóvel deverá
juntar a matrícula e o croqui do imóvel a ser penhorado. - ADV: FERNANDO BERTOLI BELAI (OAB 241608/SP)
Processo 0012604-17.2011.8.26.0322 (322.01.2011.012604) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Anderson Della Costa - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: FLÁVIA BEAZIM
BURANELLO (OAB 369470/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP)
Processo 0012842-41.2008.8.26.0322 (322.01.2008.012842) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mauricio
Adir Silveira - Vistos. 1 - Defiro a suspensão requerida; 2 - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80, dando-se
ciência à exequente; 3 - Decorrido o prazo do item precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo
40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 0013680-76.2011.8.26.0322 (322.01.2011.013680) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Publica Municipal de Lins - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCAS CORREA LEITE
MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0014954-85.2005.8.26.0322 (322.01.2005.014954) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Publica Municipal de Lins
- Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0015415-81.2010.8.26.0322 (322.01.2010.015415) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º