Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sergio Honorio da Silva ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0007257-97.2014.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sonia Maria Castanho Saes ADVOGADO : 179766/SP - Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2813 266 - 1000692-72.2015.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Epitácio - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Carmona da Silva - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogado: Alessandro Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 4507 Franzini Tanamati - Recorrente: Mauricio Pinheiro Bispo - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) 118 - 0006841-32.2014.8.26.0483/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2979 (relativa) deste Juízo, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque que Alice de Oliveira Faustino move contra Wellinton Kleber dos Santos, Antonio Sebastião Correa Caldeiran, com fundamento no artigo 51, III, da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5596 infraconstitucionais, seria apenas indireta à Constituição da República, e, muito menos, pretensão de reexame de provas (Sumulas 279 e 454, ambas do Supremo Tribunal Federal), hipótese dos presentes autos. Ante o exposto, NÃO RECEBO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por TELEFÔNICA BRASIL S/A. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 3080 SE, a interposição do agravo previsto no art. 544 do CPC configura erro grosseiro”. Ante o exposto, DOU POR PREJUDICADO o presente agravo, e determino seja certificado o trânsito em julgado do acórdão, com posterior baixa dos autos à vara de origem. Giza o enunciado nº 74 do Fojesp: “Salvo dispos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 3136 Processo 3003354-37.2013.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.A.P.P. - Considerando que a defesa quedou-se inerte, intime-se o réu via mandado para que comprove nos autos o pagamento da transação penal, conforme deliberado às fls. 283.Intime-se.Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 3450 as hipóteses do artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal.Não há falar-se em designação de audiência para exercício do direito de representação por parte da vítima, haja vista que o delito imputado ao acusado é de ação penal pública incondicionada, tal como pacificado pelo STF e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 3291 forma que determina o § 1º do artigo 836 do CPC, constatar e relacionar os veículos e bens existentes na garagem e residência do/a devedor/a Marileide da Silva Galvão, Avenida Tiradentes, 1550, Centro - CEP 19400-000, Presidente Venceslau-SP, CPF 328.274.568-00, Ignorado, Brasileiro, nomeando-o depositá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 4420 Nº 0007631-16.2014.8.26.0483 - Processo Físico - Recurso Inominado - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Publica do Municipio de Presidente Venceslau - Recorrido: Marcio Barbosa Pessoa - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposiç�