Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 672 de forma cumulativa somente quanto aos processos distribuídos a partir da data da publicação do acórdão embargado, ou seja, 4/5/2018”. Os autos foram distribuídos em 07/12/2018, de sorte que a tese fixada no julgamento do recurso mencionado lhe afeta. Assim, intime-se a parte autora a providenciar a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 813 PROCEDENTE a presente AÇÃO CONDENATÓRIA proposta por HELOÍSA ASSIRATI CASEMIRO ANDRIOLI contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para: a) determinar que o cálculo do adicional de qualificação incida sobre o vencimento padrão, nele incluídos apenas os décimos constitucionais efetivamente incorp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2006 Processo 0006927-26.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA APARECIDA GESSI DOS SANTOS - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do decidido pelo Colendo Sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 776 a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gislei Mitinobo Kanasiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o pagamento efetuado pelo(a) devedor(a), JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Transitada em julgado, ao arquivo. - ADV: RENATA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 738 Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sérgio Teodoro Ferreira - Prefeitura Municipal de Jaboticabal - Vistos. Recebo fls. 52/53 como aditamento à inicial. Anote-se. Nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09, expeça-se ofício à autoridade citada para a causa, com cópia da sentença ou do acordo, para q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1249 os termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP) Processo 0004094-30.2019.8.26.0291 (processo principal 0002975-05.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 891 Processo 0006265-91.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FILOMENA GUERREIRO MARTINS DUARTE - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 863 Processo 0007073-67.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA JOSE FARIA CAMARGO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Escoado o prazo para cumprimento obrigação de fazer imposta na sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1249 os termos do Comunicado SPI nº 64/2015. Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), CÉLIO DA FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP) Processo 0004094-30.2019.8.26.0291 (processo principal 0002975-05.2017.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 891 Processo 0006265-91.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer FILOMENA GUERREIRO MARTINS DUARTE - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 (qui