Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 0005637-93.2010.8.26.0320 Ao Des. Osvaldo Magalhães Apelação 0000707-64.2012.8.26.0028 0001166-79.2010.8.26.0111 0004296-54.2013.8.26.0505 0008760-57.2014.8.26.0224 0009692-96.2013.8.26.0477 0019111-88.2012.8.26.0053 0026900-75.2011.8.26.0053 0033207-74.2013.8.26.0053 0131545-93.2007.8.26.0053 3036019-10.2013.8.26.0224 0000796-22.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 295 0002380-17.2001.8.26.0404; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 404.01.2001.0023802/000000-000; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Adalberto Carlos do Carmo (Justiça Gratuita); Advogado: Laudecir Aparecido Ramalho (OAB: 79818/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Orlandia; Advogado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2259 0007191-24.2012.8.26.0472 (472.01.2012.007191-5/000000-000) Nº Ordem: 001490/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E. R. D. A. X B. N. M. D. A. E OUTROS - (Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do estudo social de fls. 142/147) - ADV JUVENAL MANOEL RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 108872 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1330 3171 0005876-58.2012.8.26.0472 (472.01.2012.005876-2/000000-000) Nº Ordem: 001111/2012 - Procedimento Sumário Honorários Advocatícios - LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE X NEIDE TACON - Fls. 139 - Vistos. Cumpra a z.Serventia a determinação contida no 1º parágrafo do despacho de fls.134, retificando a classe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 814 preceito constitucional, não havendo que se entender, neste passo, indevida ingerência na execução de políticas de saúde pública. Do mesmo modo, não houve violação aos art. 195 e 196 da Constituição Federal, porquanto dá-se ensejo à efetivação da Carta Magna apenas isso. 4.Inúmeros precedentes conduzem-nos no mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2945 autos físicos permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3253 que os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, que não se verificam no caso em comento. No caso vertente, não há que se falar em obscuridade porque a decisão abordou de forma suficiente e clara o objeto da questão controversa.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1897 REGINALDO FERNANDES PEREIRA (OAB 310751/SP) Processo 0006815-72.2011.8.26.0472 (472.01.2011.006815) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Deverson Ramos Cordeiro Me - - Deverson Ramos Cordeiro - - Jose Roberto Ramos - Vistas dos autos ao autor para: mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3923 sob pena de ofensa à coisa julgada. Verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência, devidamente homologado (fls.16/17), e extinto o feito, com julgamento de mérito, inclusive transitada em julgado a sentença (fls.20). Diante do exposto, fica INDEFERIDO o pedido formulado pelas partes as fls.44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2412 Processo 0004938-63.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004938) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Portoaves Alimentos Ltda - - Marcia Luciana Pereira Tomazela - - Sandra Regina de Morais - - Ronaldo Tomazela - Vistas dos autos ao autor para: recolher, em 05 dias, a taxa do