Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 109 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1509630-06.2017.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Garbo S/A; Advogada: Camila Maria Benedito Campagnolo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1033 RELAÇÃO Nº 0019/2014 Processo 0000732-44.1999.8.26.0348 (348.01.1999.000732) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Iss Wellsystem Restaurantes Sa - Vistos. Fls. 237: considerando que houve remessa dos autos à Exequente no período em que flu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 605 Felipe Santos Macedo de Carvalho; Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2100 que configurada a sua dissolução irregular ou a presunção de sua ocorrência (Súmula 435/STJ), ainda que não tenha exercido poderes de gerência, na data em que ocorrido o fato gerador do tributo não adimplido.”, e bem assim que a questão é prejudicial ao seguimento em razão do assunto, estes deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2245 RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 0003404-49.2004.8.26.0348 (348.01.2004.003404) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sidnei Barreto Nogueira Fica o executado regularmente intimado a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa destinada à carteira de previdência dos advogados. - ADV: MARISE DE SOUZA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2007 requeridos. Ciência à parte contrária, caso representada nos autos. - ADV: EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP) Processo 0004638-17.2014.8.26.0348 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA ESTADUAL - Auto Posto Brasilcar Ltda - Regularize a Executada, em quinze (15) dias, a representação process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2346 - Abner Gabriel Batista e outros - Adalberto Romera de Oliveira e outros - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2245 RELAÇÃO Nº 0006/2020 Processo 0003404-49.2004.8.26.0348 (348.01.2004.003404) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sidnei Barreto Nogueira Fica o executado regularmente intimado a recolher, no prazo de 15 (quinze) dias, a taxa destinada à carteira de previdência dos advogados. - ADV: MARISE DE SOUZA A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2346 - Abner Gabriel Batista e outros - Adalberto Romera de Oliveira e outros - A certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANDRÉIA BISPO DAMASCENO (OAB 168108/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO GLAUCO COSTA LEITE ESCRIVÃ(O)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1852 FERNANDO MEINBERG FRANCO (OAB 186391/SP) Processo 0007655-52.2000.8.26.0348 (348.01.2000.007655) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Orb Estruturas Metalicas Ltda - Vistos. Fls. 421: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta (60) dias. Decorridos, sem qualquer m