Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1843 Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 1994 notadamente, em decorrência do conteúdo obrigatório retratado pelos arts.30, 182 e 225, todos da Constituição Federal. Nesse sentido a jurisprudência:Loteamento irregular Ação civil pública - Matéria preliminar (nulidade da sentença, litisconsórcio passivo, ilegitimidade da Municipalidade e do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1449 a suspensão dos presentes autos, até solução dos embargos à Execução em apensos. Intimem-se.”.- - ADV: RENATA DALLA MARTHA CAETANO (OAB 281023/SP), VALMIR JUNIOR RODRIGUES FORNAZARI (OAB 277129/SP), LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA (OAB 144443/SP) Processo 0006517-74.2010.8.26.0356 (356.01.2010.006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1280 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado, ficando advertido (a) de que o seu silêncio será interpretado como concordância tácita ao(s) cálculo(s) apresentado(s). 2) Em seguida, com manifestação de concordância, ou mesmo mediante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2004 dias, com as advertências legais. 4) Cientifiquem para eventual manifestação nos autos, a União, o Estado e o Município, via postal. 5) Considerando o teor da manifestação apresentada pelo Dr.Promotor de Justiça a folha 39, desnecessária novas manifestações do parquet. Retire-se a tarja verde. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1843 Corregedoria Geral da Justiça, devendo, assim, ser observado o procedimento ali instituído (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1396 financeira. Intimem-se. - ADV: FERNANDO BOTELHO SENNA (OAB 184686/SP), SERGIO LUIZ ESPIRITO SANTO JUNIOR (OAB 257749/SP), REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP) Processo 0006512-57.2007.8.26.0356 (356.01.2007.006512) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições Previdenciárias - José Cândido Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1296 da insuficiência de recursos para que se faça jus à assistência judiciária gratuita. E por comprovação, naturalmente, devese entender a produção de prova efetiva, de natureza documental, acerca do alegado, como demonstrativos de pagamento, declarações de rendimentos, etc., não simples declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1286 caso de não pagamento, fica o débito acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento). 4) Considerando o requerimento formulado pelo(a) credor(a) na inicial, não havendo depósito judicial do montante do débito, expeça-se mandado/ou precatória de penhora e avaliação, com fulcro no artigo 475-J