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0007690-88.2014.8.26.0358

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TJSP 06/10/2014 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0007688-21.2014.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 469/2014 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : M.S.A.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :0007682-14.2014.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 208/2014 - Mirassol AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : T.V.S. VARA:JUIZ

TJSP 02/06/2020 - Pág. 1946 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1946 se. Mirassol, 07 de maio de 2020. - ADV: JOANA DARC MACHADO MARGARIDO (OAB 109217/SP) Processo 0002876-91.2018.8.26.0358 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.J.L. - Vistos. Considerando o atual período de isolamento social, instaurado em razão da COVID 19 e, a

TJSP 05/06/2020 - Pág. 1664 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1664 SP) Processo 1503194-25.2018.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCIO ROBERTO DE FREITAS - Vistos. Declaro, por sentença, extinta a punibilidade de MARCIO ROBERTO DE FREITAS, pelo cumprimento integral do acordo de não persecução penal, com fundamento no art. 28-A, §

TJSP 01/07/2020 - Pág. 1708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1708 JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL THIAGO LEANDRO GRIGOLIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0282/2020 Processo 0000161-89.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATEUS HENRIQUE DOS SANTOS - - RENATO GERALDO -

TJSP 01/10/2021 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2043 motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada recomenda que se impeça a instrução. Dessa maneira,

TJSP 06/03/2020 - Pág. 1899 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1899 Drogas - Felipe Henrique da Cruz - - Thiago Rodrigues Cavalheiro - Intimação do(a) defensor(a) dativo do V. Acórdão do qual fluirá prazo para interposição de eventual recurso ou embargo, a seguir transcrito: “Negaram provimento ao apelo defensivo e, deram parcial provimento ao apelo ministerial para,

TJSP 06/04/2021 - Pág. 2412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2412 Diniz da Silva - Vistos. Tendo em vista a sua inércia (fls. 152), destituo o perito anteriormente nomeado. Assim, para realização da perícia, nomeio ANDREA SEIXAS CAMPOS, Engenheira de Segurança do Trabalho, e-mail: [email protected], fixando os seus honorários em R$ 600,00, requisitando-se o pagam

TJSP 03/11/2020 - Pág. 1683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1683 RELAÇÃO Nº 0178/2020 Processo 0008661-88.2020.8.26.0576 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000044-18.2016.8.26.0306 - 2ª Vara) - YAGO GABRIEL ALVES BARBOSA - “Os autos encontram-se com vista à defesa para apresentação do e-mail profissional, a fim de participar de telea

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3521 legal. Se necessário, expeça-se mandado de intimação pessoal com termo de compromisso de defensor dativo. Intimem-se. ADV: THAIS BENINE ROSA GALVES (OAB 171803/SP) Processo 0005352-10.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - HAMILTON MOURA DE OLIVEIRA - Diante

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3521 legal. Se necessário, expeça-se mandado de intimação pessoal com termo de compromisso de defensor dativo. Intimem-se. ADV: THAIS BENINE ROSA GALVES (OAB 171803/SP) Processo 0005352-10.2015.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - HAMILTON MOURA DE OLIVEIRA - Diante

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