Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1141 ______________________ __________________________________, Bairro ____________________________________ __, cidade ________________________, Telefone _____________________. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado. ADV: MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 383787/SP), ELAINE APARECIDA DE ABREU ANTUNES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6175 Execuções Penais, alterado pela Lei n. 12.433/2011. Excluem-se as horas estudadas acima do máximo diário permitido pela LEP. - ADV: BRUNO RODRIGUES ALVES (OAB 350693/SP) Processo 0006804-42.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcelino Ribeiro - Para possibilitar a análise do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1214 Justiça COMUNICA aos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito com jurisdição criminal e execução criminal, bem como aos Ilmos. Srs. Escrivães e aos Srs. Servidores em geral das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo, com competência criminal e de execução criminal que, por força de decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3504 MT: 1174045-3, RG: 45773188, RJI: 193044360-11, Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para fins de progressão de regime junto a Direção da Unidade Prisional, requisitando-se o encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias. Não cumprida a requisição judicial no prazo estabelecido, comunique-se à CROESTE, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3766 o tratamento a que está sendo submetido; bem como sobre as providências da unidade prisional em que o Agente se encontra para evitar a proliferação do novo coronavírus em seu interior e se há detentos ou funcionários suspeitos ou diagnosticados com a Covid-19”. - ADV: ISRAEL MINICHILLO DE ARAUJO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3499 cumprir. Intimem-se. - ADV: DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP), LUIS CARLOS LEITE DUARTE (OAB 268659/SP) Processo 0006800-57.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ELIEDSON SOUZA SA TELES Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017