Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 0082496-48.2014.8.26.0050 3000440-34.2013.8.26.0601 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 0101449-60.2014.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0010343-18.2012.8.26.0428 Ao Des. Louri Barbiero Agravo de Execução Penal 9000060-67.2016.8.26.0482 Apelação 0000007-93.2015.8.26.0542 0000099-18.2015.8.26.0592 0000184-70.2015.8.26.0570 0000723-49.2014.8.26.0577 0001106-22.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1729 Petição intermediária - Felipe Fernando da Silva Vitória - Recebo o recurso. Vista à Defesa para apresentação de contrarrazões. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 0000625-40.2021.8.26.0344 (processo principal 1009263-79.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 981 Junior - Apelante: Eduardo dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 394 - 0006715-88.2014.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apte/Apdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2024 Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA QUE O RÉU SEJA SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO, PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI, POR EVENTUAL INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1186 89. Intime-se. - ADV: EDUARDO JORGE DA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 196442/SP) Processo 4000656-70.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.O.G. e outro - A.L.G. - Vistos. Aguarde-se a juntada da procuração do novo advogado pelos exequentes. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1337 arquivem-se os autos. Ciência a Defensoria Publica Estadual e ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP) Processo 4001618-93.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização G.H.S.A.S.R.R.S.A. - Vista a Defensoria Publica Estadual. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1610 Mizote - Por primeiro, apensem-se os volumes.Homologo o cálculo de fl. 227 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)(s) do fato/réu(é) para efetuar(em) o pagamento da multa no prazo de 10 dias, sob pena de execução e inscrição na dívida ativa.Intime(m)-se o(s) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 1218 ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP) Processo 4000487-83.2013.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.M.B.S. - Diante da vontade das partes, homologo o acordo de fls. 61/62 e julgo extinto o processo com fundamento no art. 269 inciso III do CPC. Considerando a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1640 Processo 0000287-13.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - V.F.S. - Vistos. Fls. 286. Homologo a desistência da oitiva MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE, requerida pelo nobre Defensor.Julgo encerrada a Instrução.Manifestem-se às partes nos termos do Artigo 402 do CPP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1818 - Vistos. Em razão da hipossuficiência econômica demonstrada, defiro a justiça gratuita a parte autora. Ao cartório do distribuidor local para correção da classe processual (Cumprimento de Sentença). Primeiramente deverá a parte autora juntar aos autos a cópia da citação do executado do processo