TJSP 04/02/2021 - Pág. 1729 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3210
1729
Petição intermediária - Felipe Fernando da Silva Vitória - Recebo o recurso. Vista à Defesa para apresentação de contrarrazões.
- ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0000625-40.2021.8.26.0344 (processo principal 1009263-79.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Ednelson Leal dos Santos - Recebo o recurso. Vista à Defesa para apresentação de contrarrazões. ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0001644-76.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Claudio Daniel da Silva - Acolho o parecer do
Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do processo
0002731-87.2012.8.26.0344 , em razão do integral cumprimento. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 0001644-76.2018.8.26.0509 - Execução Provisória - Aberto - Claudio Daniel da Silva - “Acolho o parecer do
Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do processo
0002731-87.2012.8.26.0344 , em razão do integral cumprimento. “ Adv. Dr. Wilson Mello Cappia - OAB-SP 131.826. - ADV:
WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 0004721-35.2020.8.26.0344 (processo principal 1004416-34.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marco Antonio da Silva Oliveira - Ciência à defesa da decisão de fls. 80. - ADV: ADRIANA FARIA DA
SILVA (OAB 353909/SP)
Processo 0008682-81.2020.8.26.0344 (processo principal 1012308-91.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal - Petição
intermediária - Wesley Luciano de Oliveira - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. - ADV: LEANDRO
DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP)
Processo 0008682-81.2020.8.26.0344 (processo principal 1012308-91.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Wesley Luciano de Oliveira - Vista à defesa da decisão de fls. 68. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI
(OAB 289809/SP)
Processo 0009655-36.2020.8.26.0344 (processo principal 1008845-44.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Mateus de Sousa Araujo - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos.
Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. - ADV: GABRIEL
DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0009655-36.2020.8.26.0344 (processo principal 1008845-44.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Mateus de Sousa Araujo - Ciência à defesa da decisão de fls. 93. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
(OAB 384798/SP)
Processo 0009896-10.2020.8.26.0344 (processo principal 1014249-76.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - MARCELO MARCELINO FERREIRA - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais
fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Dê-se ciência às partes. ADV: JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
Processo 0009896-10.2020.8.26.0344 (processo principal 1014249-76.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - MARCELO MARCELINO FERREIRA - Ciência à defesa da decisão de fls. 84. - ADV: JOÃO GABRIEL
DESIDERATO CAVALCANTE (OAB 358143/SP)
Processo 0010109-55.2016.8.26.0344 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Cristiano Bento de Souza - Acolho
o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do
processo 0007705-02.2014.8.26.0344 , em razão do integral cumprimento. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB
110780/SP)
Processo 0010109-55.2016.8.26.0344 - Execução Provisória - Livramento Condicional - Cristiano Bento de Souza - “Acolho
o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos
do processo 0007705-02.2014.8.26.0344 , em razão do integral cumprimento.” Adv. Dr. Carlos Henrique Credêndio OAB-SP
110.780. - ADV: CARLOS HENRIQUE CREDENDIO (OAB 110780/SP)
Processo 0012239-94.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Rogério Américo da Silva - Acolho o parecer do
Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do processo
0007897-61.2016.8.26.0344 , em razão do integral cumprimento. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0012239-94.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - Rogério Américo da Silva - “Acolho o parecer do
Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado nos autos do processo
0007897-61.2016.8.26.0344, em razão do integral cumprimento.” Adv. Dr. Ulisses Marcelo Tucunduva OAB-SP 101.711. - ADV:
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1000024-17.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonatas Henrique Queiroz - Diante da
natureza do pedido, verifica-se que o sentenciado não preenche o requisito objetivo, eis que não cumpriu o lapso temporal
necessário, a fração de 2/5+1/6 da pena, o que ocorrerá somente em 09/10/21, conforme cálculo de benefícios elaborado a
fls. 36. Em face do exposto, e estando ausente o requisito objetivo necessário, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime
semiaberto formulado pelo sentenciado JONATAS HENRIQUE QUEIROZ, matrícula nº 801156-1. Intime-se. - ADV: GABRIELA
GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 1000024-17.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jonatas Henrique Queiroz - Ciência da
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