9 resultados encontrados para 0007709-85.2000.8.26.0358 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1678 Antonio Faccin Junior - - Lais Franciele Longo dos Santos - - Larissa Miriele Longo - Autos com vista para a defesa manifestarse acerca do cálculo da pena de multa de fl. 305. - ADV: PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/ SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), PAULA AMANDA SUZUKI
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1801 F. DE S. pelo prazo máximo de 45 dias, nos termos do artigo 108, do Estatuto da Criança e do Adolescente. 3- Providencie-se o necessário para remoção do(s) menore(s) para Fundação CASA, impreterivelmente até 13/05/2019. Vencido o prazo de 05 (cinco) dias da custódia do adolescente, e se não houver re
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2020 formulada pelo executado.Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil. Sem ciência à parte contrária, alimente o sistema BACENJUD para bloqueio de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) até o valor exigido na execução fi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 2073 ADV: IVANETE OLIVEIRA NEVES MALAVASI (OAB 321430/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2017 Processo 0000065-03.2014.8.26.0358 - Exe
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2036 fundamento no artigo 487, inciso II do Código de Processo Civil e em conseqüência, declaro extinto o respectivo crédito nos termos do artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional.Transitada em julgado, ao arquivo.Intimem-se. - ADV: CAMILA ELAINE BROCCO AZEVEDO (OAB 326467/SP), AGOSTINHO ANTONIO M
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2132 a paralisação do feito ocorrer por culpa exclusive da exeqüente (TFR, 4ª T, AC.85.427, rel.Min.Carlos M.Velloso, ac. de 26.11.84, DJU 13.dezembro.1984, p.21484). Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil e, em consequ
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1802 cautelas legais. Intime(m)-se. - ADV: MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP) Processo 0004744-80.2013.8.26.0358 (035.82.0130.004744) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL - SCS SOLUÇÕES, CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA - Vistos, Fls.164/192: indefiro o pedido de s
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1932 Processo 0007276-18.1999.8.26.0358 (apensado ao processo 0007275-33.1999.8.26.0358) (358.01.1999.007276) Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Samuel Pandin - Vistos,Verifica-se, na hipótese, a ocorrência da prescrição intercorrente, haja vista ter transcorrido mai