Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 INDICIADO : C.J.T.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :0007627-71.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 3517/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL MEIRA SANTOS VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093884-11.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1034/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1843 Nº 0014492-49.2012.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Gabriel de Oliveira Lopes - Assistente M.P: Palmiro Mota (AMP) - 1) Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado para o réu Gabriel de Oliveira Lopes lavrada às fls. 379, tendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 2063 0007355-52.2017.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Restituição de Coisas Apreendidas; 0007355-52.2017.8.26.0362; DIREITO PROCESSUAL PENAL; Apelante: Marcia Cristina Zambelan; Advogado: Edilson Manoel da Silva (OAB: 261526/SP); Apelado: Min

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2561ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (de 25 de outubro a 01 de novembro de 2018) Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900319-32.2018.9.26.0000 (REPRESENTAÇÃO PARA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 131 0081672-11.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 942.239; Assunto: Roubo; Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner; Paciente: Alcides Sebastião de Jesus Junior; Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP); 0081673-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1640 Fernando Simão - Apelante: Willian Fornazeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Jacovani (OAB: 149316/SP) 0007078-57.2014.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Apelante: M. do A. J. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Rodrigo Souto de Assi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 298 88.2014.8.26.0344; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Renata Ferreira da Silva Bueno; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Maria Lagar de Azevedo e outro; Advogada: Juliana Tavares de Almeida (OAB: 276163/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1346 JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO BALBONE COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NIVALDO RUIZ FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0144/2016 Processo 0002859-68.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Justiça Pública - Ni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1957 técnica do acusado Dresxler, cujos instrumentos de mandato e substabelecimento encontram-se juntados a fls. 255 e 256, a fim de que re-ratifique a defesa preliminar já apresentada a fls. 241/244, bem como faça juntar aos autos o respectivo documento de renúncia, devidamente assinado. Prazo de 10 (dez) dias. 2. Acolho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 121 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501455-51.2020.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Daniel Felipelli; Paciente: Vinicius de Paula Lisboa Brag