6 resultados encontrados para 0007750-36.2022.8.26.0405 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3430 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2022 Processo 1004590-54.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Espólio de Antônio Vieira da Silva - A certidão de objeto e pé está disponível para impr
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3802 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 1007095-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Pereira dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Eco Osasco Ambiental S/A - - Dias Martins
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3640 Processo 1028235-74.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Cristiane Gama de Almeida - Vistos. Fls. 122. Defiro a consulta ao sistema INFOJUD. Fls. 123. Expeça-se a referida certidão. Int. - ADV: MARCIA CARVALHO DA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4553 SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB 403967/SP) Processo 1029758-87.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - William Moisés Moreira - Vistos. F. 96/99: Intime-se, com urgência, a Fazenda Estadual para manifestação em 48 horas sobre os orçamentos juntados aos autos, em seguida
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3097 Constituição Federal, mas ao regramento trazido pelos artigos 17, §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 10.259/01 (Lei dos Juizados Especiais da Justiça Federal); e 13, § 1º, da Lei nº 12.153/09 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública). Precedentes do E. STJ e da C. Corte Paulista. Recurso não provi