TJSP 11/10/2022 - Pág. 3802 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
3802
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0578/2022
Processo 1007095-18.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Pereira dos
Santos - Prefeitura Municipal de Osasco - - Eco Osasco Ambiental S/A - - Dias Martins Sa Merc e Industrial - Ante o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE a ação, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das
custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa atualizado, ressalvada
a hipótese de gratuidade processual. P.I.C. - ADV: RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), CESAR KAISSAR NASR (OAB
151561/SP), EDSON CARVALHO DOS SANTOS (OAB 38193/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), NANCI
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0579/2022
Processo 1501467-30.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
Processo 1504423-48.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a
Exequente. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES (OAB 172007/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2022
Processo 1504664-56.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Manifeste-se a Exequente. - ADV: NEYLTON RODRIGO SOARES (OAB 415761/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0809/2022
Processo 0002575-61.2022.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Leandro D. V. Malagutti
Sociedade Individual de Advocacia - Fls. 85. Ciência à credora. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/
SP)
Processo 0007750-36.2022.8.26.0405 (processo principal 1015716-67.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gilson dos Santos Meireles - Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0008545-42.2022.8.26.0405 (processo principal 1030796-71.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Hiago Pereira de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento
do feito. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO
(OAB 432105/SP)
Processo 0011198-42.2007.8.26.0405 (405.01.2007.011198) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Glaucio Roberto Santiago - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Diante do
pagamento dos ofícios requisitórios, JULGO EXTINTA a fase executiva destes autos de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,
que CINTIA MARIA DOMINGUES E OUTROS move contra o MUNICÍPIO DE OSASCO, o que faço com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Uma vez intimadas as partes, certifique-se o trânsito em julgado e, após arquivemse os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP),
ELIANA LUCIA FERREIRA (OAB 115638/SP)
Processo 0512200-19.2009.8.26.0405 (405.01.2009.512200) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Município de Osasco - Marlene de Carvalho Francisco - Vistos Anote-se o nome da advogada no sistema SAJ.
Considerando que os documentos de fls. 18/19 não pertencem a estes autos, e sim ao processo nº 3387/2012, não há que se
falar em desbloqueio. Manifeste-se a exequente sobre o cumprimento do acordo noticiado às fls. 22/23. Caso negativo, traga
aos autos o valor corrigido, e manifeste-se dizendo o que pretende em termos de andamento desta ação. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO LYSIAS DA SILVA (OAB 112125/SP), MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244/SP)
Processo 0529701-54.2007.8.26.0405 (405.01.2007.529701) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Jose Rodrigues Moreno - Vistos. Fls. 15: Anote-se o nome do advogado na contra capa
dos autos. Manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: DENISE MARIA DAS NEVES E LIMA (OAB 235517/SP), MARCELO
JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP)
Processo 1009174-67.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janaina Maria Silva
Ferreira - Sandra Neuza Macedo e outro - Comprove, a Municipalidade, o pagamento do valor da diligência do Sr. Oficial
de Justiça, bem como informe o endereço completo para viabilizar a intimação das testemunhas arroladas às fls. 108.
Alternativamente, poderá informar se haverá comparecimento independente de intimação. - ADV: ADEMIR DONIZETE LOPES
(OAB 292006/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), LUCAS JOSE DA COSTA (OAB 406889/SP)
Processo 3001178-28.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Margarida de Souza - - Manoel
Apolinario de Souza - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes, em trinta dias, o que entenderem de direito. No caso de cumprimento de
sentença o requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico conforme Provimento CG nº 16/2016. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARTELINI DAHER (OAB 206486/SP), PEDRO DE JESUS
FERNANDES (OAB 183507/SP), CLEUSA DE FÁTIMA REIS MORALES (OAB 192061/SP), RODRIGO BARONE (OAB 184480/
SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º