30 resultados encontrados para 0007776 67.2000.8.26.0320 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1313 Juízo, nos termos elencados no art. 16 da Lei nº 6.830/1980, não sendo admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução, conforme disposto em seu parágrafo 1º. Intimem-se. - ADV: THIAGO MESQUITA (OAB 245008/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO SABRINA MA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1700 § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Cumpra-se o item 3 da Decisão retro. Nada Mais. - ADV: ICARO MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP) Processo 0017808-05.1998.8.26.0320 (320.01.1998.017808) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Rod
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1328 o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), p
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1235 Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág.05. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 0012440-77.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 1201 Fazenda do Estado de São Paulo. Observe-se que a decisão de fls. 268/269 dos autos 0020357-21.2017 fixou multa para que o DETRAN anulasse os autos de infração e excluísse os dados do exequente do cadastro referente ao veículo Volkswagen, Golf, 2011, placa GVO1669, mas em nenhum momento determinou-se ao
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1479 Intime-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 0001343-17.2018.8.26.0320 (processo principal 3004947-08.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - ROBERTO PAIS - - JULLY CARDOSO PAIS - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º,
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1463 que, diante da juntada do último mandado de notificação nos autos, que se deu em 05/04/2018 (fls. 17.883/17.835) , e início da contagem do prazo de 15 (quinze) dias no dia útil seguinte, a defesa prévia poderia ter sido apresentada até o dia 26/04/2018, o que foi feito.Pois bem.Traduz o artigo 231, inc.
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1043 Processo 0016744-22.2019.8.26.0320 (processo principal 0006070-83.1999.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Helena Pazelli Caraccio - Vistos. Inicialmente, afasto a tese de prescrição suscitada pelo executado, pois como be
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1479 Intime-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 0001343-17.2018.8.26.0320 (processo principal 3004947-08.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - ROBERTO PAIS - - JULLY CARDOSO PAIS - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º,