Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 407 origem: 0005630-77.2018.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Elcio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Bessa Yamamura (OAB: 247835/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005086-73.2020.8.26.0026; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3624 327845/SP) Processo 0007549-85.2020.8.26.0996 (processo principal 0014244-49.2016.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal Livramento Condicional - Justiça Pública - EVERTON BEZERRA SOUZA - Intime-se a defesa. - ADV: EDICLEIA FREIRE CUNHA DE CARVALHO (OAB 383923/SP) Processo 0007549-85.2020.8.26.0996 (pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 3331 Nº 0005210-56.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: JOSE NILTON BRAGA SEVERIANO - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Herm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 720 de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Anderson Kaique Pedro Jardim; Advogado: Valdeci Augusto Aparecido (OAB: 352919/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3313 determino que seja oficiado à Direção do Presídio, requisitando a realização de exame criminológico no sentenciado(a) Eliandro da Cruz Assunção, CPF: 060.733.839-32, MT: 927599, RJI: 180932257-41, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Lucélia, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos de