Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 204 Empreendimentos Ltda - Nos termos do art. 290 do CPC, fica a autora, na pessoa de seu Procurador, devidamente intimada para efetuar o recolhimento das custas e despesas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. - ADV: CLARISSA ALINE PAIÉ RODELLA CONTATO (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 129 2136775-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Flórida Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500140-95.2021.8.26.0592; Assunto: Tráfi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2414 Progressão Penitenciária de Porto Feliz, - ADV: SUZANA ALMEIDA ANTUNES (OAB 283828/SP) Processo 0007495-31.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Edemilson Jose da Silva - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: Edemilson Jose da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 401 0010147-91.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 4131 (Penitenciária de Capela do Alto - ADV: ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP) Processo 0006498-96.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.P.M. - Ante o exposto, com fundamentono artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: Marcos Paulo Macedo(Penitenciári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 401 0010147-91.2019.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2724 fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, indefiro o pedido de progressão de regime formulado em favor de André Gustavo dos Reis (MTR: 1032356-6, RG: 71.685.158, RJI: 170532432-77, Penitenciária - Itapetininga II). - ADV: RAFAEL DA COSTA PEREIRA (OAB 354921/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA COSTA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2727 se o v. acórdão de fls. 470/476, anotando-se no histórico processual de partes referente a Jonathan Fernando Ortulan (Centro de Progressão Penitenciária de Campinas - ADV: MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA (OAB 216938/SP), HELIO DONISETE CAVALLARO FILHO (OAB 331390/SP) Processo 0006462-81.2016.8.26.0496 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1039 Processo 0006803-90.2020.8.26.0521 - Execução Provisória - Semi-aberto - MAURICIO DE ANDRADE CAMARGO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Semiaberto de prisão: MAURICIO DE ANDRADE CAMARGO (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba - ADV: ERIVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3016 Processo 0003085-22.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ISAQUE ARRUDA PUPO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP), LUIZ FERNA