Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1400 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO RONCALHO ZERIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0665/2020 Processo 0000947-81.2017.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDERSON RIBEIRO ROMÃO - VISTOS. Diante da concordância da assistente da acusação e da defesa qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1026 CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 23 de julho de 2020. - ADV: SAMUEL WILLIAN SILVA (OAB 432181/SP) Processo 0006539-30.2020.8.26.0309 (apensado ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1182 Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES (OAB 204993/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP), PAULO RICARDO PELLEGRINI (OAB 435859/ SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP) Processo 1502713-90.2020.8.26.0544 - Inquérito Policial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1272 - Vistos. Petição retro; Ciente. Tendo em vista o requerente ter cadastrado erroneamente o requerido como Várzea Paulista, apesar deste Juízo ter corrigido este fato às fls 52, o sistema eletrônico continua não emitindo os atos automáticos para o requerido. Dessa forma, intime-se o requerente a cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1233 após, à parte adversa para a resposta ao recuso. Em relação ao corréu Daniel Gualter da Silva, dê-se ciência ao Defensor do mandado de fls. 316/317, conforme determinado a fls. 309, certificando-se o trânsito em julgado da sentença e voltando os autos conclusos. - ADV: MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1258 Processo 0007277-44.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - REGINALDO APARECIDO CHAVES - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, os cálculos de liquidação de penas elaborados às fls. 564/566, dando-se ciência ao Ministério Público e à Defesa Constituída. Tornem sem efeito o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1462 não há fatos novos ou contemporâneos, concretos e idôneos, a justificar a revogação da segregação cautelar. Deveras. À revisão da prisão cautelar, foram analisados os seguintes aspectos: Materialidade delitiva comprovada e autoria com suporte em indícios veementes. Crimes dolosos punidos com penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1137 site do Tribunal de Justiça: www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais. Aguarde-se a comprovação do levantamento do valor, juntando-se aos autos e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Jundiaí, 25 de junho de 2021. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP), VANIA DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2659 no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 24 de janeiro de 2022. - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 0002176-63.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa - V I S T O S. Tendo em vista a juntada do comprovante de quitação do RPV, e a juntad