Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 REQTE : K.K.O. ADVOGADO : 131027/SP - Luciano Henrique Diniz Ramires REQDO : J.H.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004303-90.2014.8.26.0344 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : HAMILTON MARINHO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1254 processos cautelares em geral. 7. Concedo ao autor os benefícios da Lei n. 1.060/50. Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 0006709-04.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlete Martins Tognolli - Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1491 ALBIERI (OAB 113981/SP), PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0005914-95.2014.8.26.0344 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Regina de Fátima Rodrigues de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1492 o mesmo permanecer sob a propriedade do menor deficiente impetrante, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência, na forma da Súmula 512 do STF. Transcorrido o prazo para recurso voluntário, cumpra-se o disposto no artigo 14, §1º, da Lei 12.016/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1330 termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em relação ao INSS, nada foi decidido pelo Juízo Federal. Todavia, a presença dessa autarquia federal no polo passivo encontra-se fundada, segundo a petição inicial, unicamente no fato de que havia penhorado o imóvel usucapiendo. Obtempera-s