5 resultados encontrados para 0007799-79.2019.8.26.0309/02 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1170 313365/SP) Processo 1010095-23.2020.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - L.D.A.C. - VISTOS. Intime-se o autor, por seu advogado, para que, caso queira, se manifeste sobre os embargos de declaração opostos em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Jundiaí, 14 de outu
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1719 - Vistos. I. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não constar dos autos, e do que, então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste, deve ela proceder ao preenchimento do
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1425 e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciação recursal. Do contrário, ciência à parte recorrida para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões, e, após, certificando-se eventual decurso de prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua interven
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1916 Processo 0000104-06.2021.8.26.0309 (processo principal 0041889-31.2010.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Univen Refinaria de Petroleo Ltda - Vistos. Cadastremse nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e confo