Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0002421-13.2013.815.0131. RECORRENTE: Município de Cajazeiras. PROCURADOR: Mariana de Almeida Pinto (OAB/PB nº 23.767). RECORRIDA: Maria do Carmo Silva dos Santos. ADVOGADO: Robevaldo Queiroga da Silva (OAB/PB nº 7.337). RECURSO ESPECIAL Nº 0034116-06.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR:

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 OR , 009831E RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES. AUTOR: WALTER MORENO LOPES ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. AUTOR: JOELMA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO: 016506PB CYRO VISALLI TERCEIRO , 016253

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 00140 Processo: 0006448-55.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo devedor para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de inscricao na divida ativa do estado e/ou penhora on line. 00141 Processo: 0007269-59.2013.815.2001

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0003886-50.2012.815.0371. ORIGEM: 4ª Vara Comarca de Sousa. RELATOR: Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Antônio Vieira Neto E Isis Mendes Medeiros. ADVOGADO: Fabrício Abrantes de Oliveira Oab/pb Nº 10.384. APELADO: Municipio de Nazarezinho. APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA. PERMANÊNCIA NO SE

Diário da Justiça ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 Ministério da Saúde (Programa de Medicamentos Excepcionais)” - Tema 106. Em 24/05/2017, no entanto, após apreciação de questão de ordem suscitada pelo Exmo. Ministro Relator, decidiu-se ajustar o tema do recurso repetitivo, nos seguintes termos: “Obrigatoriedade do poder público de fornecer medicamentos não incorporados em atos no

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº: 0109089-58.2012.815.2001 - 2ªC. Agravante (s): ESTADO DA PARAÍBA. Agravado(s): EDNA MARIA DA SILVA BELO. Intimação ao(s) bel(is): ENIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB 11.946, patrono(s) do agravado, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as contrarrazões ao agravo em referência. AGRAVO EM RECURSO

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 APELAÇÃO N° 0007810-58.2014.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: do Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. APELANTE: Joselia Maria da Silva, APELANTE: Banco Bv Financeira S/a Crédito, Financiamento E Investimentos. ADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer ¿ Oab/pb Nº 16.237 e ADVOGADO: Celso David Antu