Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4901 Processo 0003298-63.2019.8.26.0477 (processo principal 1003511-86.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - C.C.P.F.L. - E.V.Z. - Vistos, 1. Fls. 234/235: Mantém-se a decisão agravada, por seus fundamentos. 2. Por cautela, aguarde-se informação sobre eventual efeito suspensivo. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3928 Duplicata - Brf S/A - Fl. 90: Diante da conduta omissiva da executada em cumprir a determinação de fls. 76/77 resta caracterizada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça. Portanto, imponho multa de 10% sobre o valor do débito em execução (CPC, artigo 774, parágrafo único). Providencie a ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3022 legais. - ADV: FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), CLEIDE PEREIRA SOBREIRA (OAB 216347/SP) Processo 0003803-83.2021.8.26.0477 (processo principal 1010260-51.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - M.A.A. - R.R.C.R.O.M. - Vistos. 1. Fls 195: Diante da informação de qu