Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007898-49.2012.403.6103 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS GOMES DA SILVA ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0007899-34.2012.403.6103 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADV/PROC: SP185204 - DOUGLAS SALES LEITE REU: CONSELHO REGIONAL DE ENFER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0007898-49.2012.403.6103 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCOS GOMES DA SILVA ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0007899-34.2012.403.6103 PROT: 10/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADV/PROC: SP185204 - DOUGLAS SALES LEITE REU: CONSELHO REGIONAL DE ENFER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003457-59.2011.403.6103 - SEBASTIAO MARCIO PROCOPIO(SP158173 - CRISTIANE TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHADO EM INSPEÇÃO. .Recebo a apelação do autor nos regulares efeitos. Vista à parte contrária para contrarrazões, bem como para ciência da sentença.Transcorrido o prazo legal subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0005220-61.2012.403.6103 - ISRAEL ANTONIO DAS NEVES(SP299461 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007904-56.2012.403.6103 - ELISABETE ASSIS DA SILVA(SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos em sentença.Trata-se de ação de rito ordinário ajuizada pela parte autora contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando o exercício do direito à desaposentação cumulado com a concessão de aposentadoria por tempo integral.Postula a renúncia de sua aposentadoria proporcional concedida em 10/07/2005 (fl. 13) e a concessão de aposentad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Destarte, intime-se o INSS nos termos do art. 12, I, b, da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, remetam-se os autos físico ao arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.3. No mesmo ato o INSS fica intimado para a elaboração do cálculo de liq