TRF3 29/01/2018 - Pág. 582 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Destarte, intime-se o INSS nos termos do art. 12, I, b, da
Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, remetam-se os autos físico ao arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.3. No mesmo ato
o INSS fica intimado para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, incluindo os honorários sucumbenciais. Prazo de 30 (trinta) dias.4. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora. Prazo
de 15 dias.5. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte autora deverá oferecer sua conta de liquidação (artigo 534 do CPC), a fim de intimar a executada (art. 535 do CPC). Neste caso, deverá ser
apresentada planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc). 6. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, se necessário, intime-se o executado (art. 535 do CPC). 7.
Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 8. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). 9. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 458/2017, de 04/10/2017, do E. Conselho da Justiça Federal.10. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s)
referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagamento.11. Com o depósito, cientifique-se a parte autora
(art. 41 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 40 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão
pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo segundo.12. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao
arquivo.
0003932-15.2011.403.6103 - AUGUSTO TOFFULI NETO(SP255242 - RENATA PEREIRA MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0005604-58.2011.403.6103 - VICTOR HUGO CASALECHI(SP152149 - EDUARDO MOREIRA E SP264621 - ROSANGELA DOS SANTOS VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0006437-76.2011.403.6103 - AMILTON PEDRO MASCARENHAS(SP097321 - JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1146 - CAROLINE VIANA DE ARAUJO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0009623-10.2011.403.6103 - ADMILSON RODRIGUES LOPES(SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA E SP288135 - ANDRE LUIS DE PAULA) X INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL(Proc. 1473 - ANA PAULA PEREIRA CONDE)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Destarte, intime-se o INSS nos termos do art. 12, I, b, da
Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, remetam-se os autos físico ao arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.3. No mesmo ato
o INSS fica intimado para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, incluindo os honorários sucumbenciais. Prazo de 30 (trinta) dias.4. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora. Prazo
de 15 dias.5. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte autora deverá oferecer sua conta de liquidação (artigo 534 do CPC), a fim de intimar a executada (art. 535 do CPC). Neste caso, deverá ser
apresentada planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc). 6. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, se necessário, intime-se o executado (art. 535 do CPC). 7.
Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 8. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). 9. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 458/2017, de 04/10/2017, do E. Conselho da Justiça Federal.10. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s)
referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagamento.11. Com o depósito, cientifique-se a parte autora
(art. 41 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 40 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão
pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo segundo.12. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao
arquivo.
0000172-24.2012.403.6103 - ISRAEL DIMAS DA SILVA(SP150733 - DANIELA RACHID MARTINS AFFONSO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0001657-59.2012.403.6103 - VALDECI PEREIRA CHAGAS(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0007191-81.2012.403.6103 - OSCAR PINTO DOS SANTOS(SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0007193-51.2012.403.6103 - BENEDITO GERMANO DOS SANTOS(SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0007904-56.2012.403.6103 - ELISABETE ASSIS DA SILVA(SP263072 - JOSE WILSON DE FARIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0008641-59.2012.403.6103 - LUIZ CARLOS UZAN(SP225216 - CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS E SP152341 - JOAQUIM RICARDO DO AMARAL ANDRADE) X CAIXA ECONOMICA
FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0009471-25.2012.403.6103 - JOSE HEITOR REGINA(SP123178 - MARIA ELOISA DO NASCIMENTO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1754 - MARIA LUCIA INOUYE SHINTATE)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0000793-84.2013.403.6103 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS(SP197124 - MARCELO AUGUSTO BOCCARDO PAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 690 - MARCOS
AURELIO C P CASTELLANOS)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
0002005-43.2013.403.6103 - JOSE DONIZETE BAPTISTA PRIMO(SP263205 - PRISCILA SOBREIRA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1625 - ROBERTO CURSINO
DOS SANTOS JUNIOR)
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF da 3ª Região, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.2. Destarte, intime-se o INSS nos termos do art. 12, I, b, da
Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do TRF-3. Escoado o prazo de 5 (cinco) dias sem manifestação, remetam-se os autos físico ao arquivo, nos termos do art. 12, II, da mesma Resolução.3. No mesmo ato
o INSS fica intimado para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, incluindo os honorários sucumbenciais. Prazo de 30 (trinta) dias.4. Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora. Prazo
de 15 dias.5. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte autora deverá oferecer sua conta de liquidação (artigo 534 do CPC), a fim de intimar a executada (art. 535 do CPC). Neste caso, deverá ser
apresentada planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc). 6. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, se necessário, intime-se o executado (art. 535 do CPC). 7.
Escoado o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo. 8. Sem impugnação do executado, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). 9. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para
manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao art. 11 da Resolução nº 458/2017, de 04/10/2017, do E. Conselho da Justiça Federal.10. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s)
referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagamento.11. Com o depósito, cientifique-se a parte autora
(art. 41 da Resolução supramencionada). Nos termos do parágrafo primeiro do art. 40 da mesma Resolução, os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão
pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com as ressalvas previstas no parágrafo segundo.12. Sem manifestação, decorridos 15 (quinze) dias da intimação da disponibilização dos valores, remetam-se os autos ao
arquivo.
0002189-96.2013.403.6103 - OSMAR VALTER DE MANO(SP220380 - CELSO RICARDO SERPA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
1. Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF-3, intimando-as para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Escoado sem manifestação, remeta-se o feito ao arquivo.2. Caso haja
requerimento de execução, deverá o exequente observar o quanto disposto no Capítulo II, da Resolução nº 142, de 20/07/17, da Presidência do TRF-3.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 29/01/2018
582/1252