Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2258 encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.Int. e Publique-se - ADV: IAGO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 380943/SP), MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP) Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 20/10/2017 PROCESSO :00078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2426 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0367/2019 Processo 0000707-61.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2144 Pantanal Ii - Ciência ao patrono do exequente do cadastro da penhora junto ao sistema ARISP, conforme extrato que se segue. Desta forma, verifique o patrono no endereço eletrônico informado nos autos e providencie o pagamento do boleto dentro do prazo do vencimento, mediante comprovação no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2135 falecida, portanto objeto de inventário cuja inventariante é a requerente. O Ministério Público concordou com a liberação do veículo (p. 21). Decido. Entendo cabível a restituição do veículo, pois comprovado o direito da reclamante. Considerando, ainda, que, conforme manifestação do Órgão Acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2636 incidente a partir da data em que o pagamento deveria ter sido efetuado; e de juros de 1% ao mês, devidos a partir da citação, observando-se, quanto aos juros, a Lei n.11.960/09 em relação às parcelas vencidas após sua vigência. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2152 e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal (art. 222, § 1º, do CPP). Intimem-se. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1954 ao local em que o sentenciado está preso. 2 Expeçam-se os Ofícios de Comunicação final às devidas repartições. 3 - Proceda-se à atualização dos autos no sistema de informatização. 4 - Providencie a serventia o cálculo da multa condenatória, abatendo-se do montante eventual fiança em favor do(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2318 Ministério Público. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP), MARCONDES BERSANI (OAB 98438/SP) Processo 0000999-12.2015.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - L.F.S.M. - Vistos. Assiste razão ao membro do Ministério Público, razão pela qual declaro a sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2348 - - CARLOS EDUARDO EVARISTO - Por estas razões e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação penal e CONDENO Eduardo Evaristo do Prado e Carlos Eduardo Evaristo à pena privativa de liberdade de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagame