Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0004639-21.2014.8.26.0471 0032751-32.2010.8.26.0053 À Des. Teresa Ramos Marques Apelação 0006133-16.2012.8.26.0268 0014125-31.2010.8.26.0322 0025178-40.2010.8.26.0053 0046492-42.2010.8.26.0053 Ao Des. Paulo Galizia Apelação 0000265-98.2015.8.26.0382 0009896-92.2014.8.26.0320 0046210-67.2011.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 278 Camargo Sociedade de Advogados; Advogado: Omar Augusto Leite Melo (OAB: 185683/SP); Advogado: Guilherme Vianna Ferraz de Camargo (OAB: 249451/SP); Advogada: Laura Melo Zanella (OAB: 383061/SP); Advogado: Felipe Gonsales (OAB: 374440/ SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 ADVOGADO : 208813/SP - Paulo José Nogueira de Castro REQDO : Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002006-74.2013.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos Roberto Cardoso ADVOGADO : 20596/SP - Ricardo Marchi REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1845 Processo 0007920-39.2014.8.26.0356 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - José Antonio Rodrigues - Desp.fls. 491: Vistos. Conforme determinação de fl. 490, os autos aguardarão intactos, comunicação pelo Egrégio Superior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2013 Marques (OAB: 74758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3013568-38.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2013 Marques (OAB: 74758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3013568-38.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2013 Marques (OAB: 74758/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3013568-38.2013.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2393 Nº 0003216-37.2014.8.26.0144/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Conchal - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Eric de Oliveira Motta - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1434 Deve observar-se que, nos termos do art. 1.035, § 11, do Código de Processo Civil e conforme a jurisprudência solidada no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é cabível a aplicação de precedente vinculante, independentemente da publicação do referido acórdão (AgR 612.375/DF, Min. DIAS TOFFOLI, DJe 04.09.2017; AgR-ED 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3087 Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0002318-29.2014.8.26.0498 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Bonito - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALFAVIN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - Apelado: JOÃO BATISTA RAMOS - Apdo/Apte: Jaime Fortino Benassi (EX PREFEITO) - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - De